Resultados da busca - "Menor, proteção"

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2010

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Artigo

O trabalho do menor : aspectos legais e sociais

por Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Publicado em 2009

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Artigo

Trabalho educativo: inexistência de vínculo empregatício e inserção do adolescente no mercado de trabalho

por Vasconcelos, Antônio Gomes de
Publicado em 2014

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Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que depõem em tribunais criminais da África do Sul

por Jonker, Gert, Swanzen, Rika
Publicado em 2008

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Artigo

Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor do casal homossexual

por Torres, Natalia Moreira
Publicado em 2011

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Artigo

A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente

por Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em 2016

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Artigo

Movilidad forzada internacional de niños, niñas y adolescentes en Chile: refugio, regularización y reconducción = International forced mobility of children and adolescents in Chile...

por Cociña-Cholaky, Martina, Díaz Pantoja, Juliana
Publicado em 2024

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Artigo de revista

As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar

por Montagner, Hubert
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Justiça juvenil restaurativa no Brasil: referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu = Restorative juvenile justice in Brazil: theoretical background of nationa...

por Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, Paixão, Jéssica Silva da
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Autorização para o trabalho infanto-juvenil artístico e nas ruas e praças: parâmetros e competência exclusiva do juiz do trabalho

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos, vítimas no cibermundo = Theory of virtual abandonment and the parents accountability for the damages to...

por Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Toque de recolher : um retrocesso histórico

por Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em 2011

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Artigo

Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos, vítimas no cibermundo = Theory of virtual abandonment and the parents accountability for the damages to...

por Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2016

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Artigo

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo

por Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em 2015

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Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator

por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...

por Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil

por Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente

por Rego, Marcos Sergio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La controvertida relevancia penal del "sexting" en el derecho italiano y comparado

por Salvadori, Ivan
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator

por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007

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