Search Results - "Mercado Comum do Sul (Mercosul)"

Direito comunitário

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2009

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Discurso

O mercosul sob a ótica do direito comunitário

by Anselmo, José Roberto
Published 2009

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Artigo

O poder judiciário no novo milênio e as questões do Mercosul

by Alves, Eliana Calmon
Published 2005

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Outros

A militarização da Venezuela e o Mercosul

by Rabat, Márcio Nuno
Published 2010

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Estudo técnico

Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo

MERCOSUL: Tribunal Supranacional e integração comunitária

by Meira, José de Castro
Published 2005

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Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2007

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Discurso

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do Parlamento do MERCOSUL

by Luciano, Bruno Theodoro
Published 2018

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Artigo

Integración regional y organizaciones político-partidarias. Los partidos políticos de Argentina, Paraguay y Uruguay frente al MERCOSUR

by Ramos, Hugo Daniel
Published 2017

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Artigo

Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul e a imprescindibilidade da corte comunitária

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2006

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Tribunal Permanente de Revisão como mecanismo edificador de novas tendências e paradigmas no Mercosul

by Cicco Filho, Alceu José
Published 2011

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Artigo

Processo civil supranacional, União Européia e Mercosul

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo

A harmonização tributária no Mercosul e a necessidade da instituição de um IVA federal no Brasil = (Tax harmonization in Mercosur and the necessity of a federal VAT in Brazil)

by Leonetti, Carlos Araújo
Published 2011

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Artigo

O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada = Mercosur and the importance of a harmonized environmental legislation

by Moraes, Isaias Albertin de, Moraes, Flávia Albertin de, Mattos, Beatriz Rodrigues Bessa
Published 2013

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Artigo

O direito à boa administração na experiência da integração sul-americana

by Khamis, Renato Braz Mehanna
Published 2012

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Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

by Argentina. [Constitución (1994)], Brasil. [Constituição (1988)], Bolívia. [Constitución, (1995)], Chile. [Constitución (1980)], Paraguai. [Constitución (1992)], Uruguai. [Constitución (1997)]
Published 2012

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A Previdência Social em Face da Globalização

by Horvath Júnior, Miguel
Published 2007

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Tutela jurisdicional da propriedade industrial

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Cooperação jurídica internacional em matéria penal

by Baltazar Junior, José Paulo (org.)
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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