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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Mercadoria"
Resultados 1 - 20 de 211
SÚMULA 38/2005
por Plenário
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
I.C.M.
por Carvalho, Francisco Sampaio de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Liberação de mercadorias provenientes do exterior : análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória
por Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-12/2005
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitali...
por Santos, Marivaldo Andrade dos, Silva, Thiago Santos da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ICMS: substituição tributária: pagamento antecipado por estimativa
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Situação preocupante
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria
por Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A nova lei do comércio exterior dos EUA
por Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento nº 31 de 14/10/1969. Publicado em 17 OUT 1969
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1
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Na minha lista:
Provimento nº 154 de 22/06/1977. Publicado em 27 JUN 1977
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
A convenção de viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
por Sousa, Bruno Reynaud de
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Licitude concorrencial de políticas de preços mínimos anunciados
por Casagrande, Paulo Leonardo, Paschoalini, Ana Paula, França, Caroline Guyt, Zanichelli, Danilo Henrique
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proposta e o convite a contratar no contrato de compra e venda internacional de mercadorias
por Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
por Lanari, Flávia de Vasconcelos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
El amparo del consumidor a traves de la empresa: el concepto friendly business
por Fernández Orozco, Juan Manuel
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application...
por Kroska, Renata Caroline
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da proposta de "política de desburocratização das exportações", apresentada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
por Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
138 STJ 30 Senado Federal 19 TRF 2ª Região 13 Câmara dos Deputados 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF Mais ... 3 TRT 3ª Região 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
112 Artigo 45 Artigo de revista 16 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 6 Texto 3 Estudo Técnico Mais ... 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Julgado Histórico 2 Outros 2 Palestra 2 Trabalho acadêmico 1 Evento 1 Livro 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Barreto, Paulo Ayres 7 Machado, Hugo de Brito 6 Oliveira, Rubens Carlos de 5 Fernandes, Leonardo de Medeiros 5 Silva, Rodrigo Tomiello 4 Delgado, José Augusto Mais ... 4 Gonçalves, Benedito 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Bevilacqua, Lucas 3 Carrazza, Roque Antonio 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 3 Teixeira Filho, Sócrates Arantes 2 Alves, Eliana Calmon 2 Andrade, Cesar Augusto Seijas de 2 Arzua, Heron 2 Ataliba, Geraldo 2 Barros, Affonso Claudio Aquino de 2 Bastos, Rodolpho Zahluth 2 Bellucci, Fábio 2 Carro Rodríguez, Juan José 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge 2 Fenzl, Norbert 2 Fernandes, André Eduardo da Silva 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Funaro, Hugo menos ...
Idioma
174 Português 2 Français 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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