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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Microempresa"
Resultados 1 - 20 de 52
Estatuto da Microempresa : Lei n. 9.841, de 5 de outubro de 1999, Lei n. 7.256, de 27 de novembro...
por Brasil. [Estatuto da microempresa e da Empresa de pequeno porte (1999)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004
por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte
por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
por Bezerra Filho, Manoel Justino
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99
por Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 179
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito e desenvolvimento no Brasil e a inserção histórica da política pública do microempreendedor individual
por Oliveira, George Felício Gomes de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Microempreendedor individual (MEI) : primeiro degrau da atividade empresarial legalizada
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
por Bezerra Filho, Manoel Justino
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal
por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da microempresa : quadro comparativo
por Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O estado como fomentador da iniciativa privada : o caso das microempresas
por Pingret, Clovis Sa Britto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 614 ]
Publicado em 2013
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Vídeo
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Na minha lista:
Simples nacional : Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte
por Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Cartilha do microempreendedor individual
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 615]
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: desoneração da produção – sistema...
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Marketing operacional : um estudo nas micro e pequenas empresas industriais = Operational marketing : a study in industrial small and micro-enterprises
por Fernandes, Djair Roberto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas
por Holanda, Ariosto, relator, Lins, Bernardo Felipe Estellita, coord., Ribeiro, Maria Aparecida Andrés, Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de
Publicado em 2012
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Livro
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Fonte
21 STJ 15 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 5 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
21 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 6 Livro 5 Artigo de revista 4 Texto 3 Vídeo Mais ... 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Parecer menos ...
Autor
6 Mazzitelli, Anderson Silva 6 Santana, Giovani Correa 6 Santos, Rodrigo Fernandes Teixeira dos 3 Silva, Adriano da Nóbrega 2 Bezerra Filho, Manoel Justino 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada Mais ... 2 Pessôa, Leonel Cesarino 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Alcoforado, Luís Roberto 1 Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de 1 Arake, Henrique 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006) 1 Brasil. [Estatuto da microempresa e da Empresa de pequeno porte (1999)] 1 Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)] 1 Corrêa, Adriane Kochenborger Menezes 1 Costa, Cleíse Nascimento Martins 1 Fernandes, Djair Roberto 1 Ferreira, Daniel 1 Freitas, Thiago 1 Gehres, Marlise Fischer 1 Guerra, Luiz Antonio 1 Holanda, Ariosto, relator 1 Lara, Eliseu Pereira 1 Lins, Bernardo Felipe Estellita, coord 1 Merlone, Nicholas 1 Muniz, Sebastião Ogê 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 1 Neves, Rubia Carneiro 1 Oliveira, George Felício Gomes de menos ...
Idioma
45 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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