Resultados da busca - "Mina, exploração"

Inadequação do manejo de ação civil pública em matéria ambiental apenas para cobrança/indenização referente a valores pretéritos

por Veras, Diego Viegas
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo de revista

Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio...

por Alvarenga, Luciano José de, Farias, Talden, Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection

por Custódio, Maraluce Maria, Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental b...

por Oliveira, Márcio Luís de, Costa, Beatriz Souza
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities

por Costa, Beatriz Souza, Pereira, Camilla de Freitas, Oliveira, Márcio Luís de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM

por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada ca...

por Thomé, Romeu, Azevedo, Monique Reis de Oliveira
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism

por Moreira, Nelson Camatta, Vasconcellos, Wagner Eduardo
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law

por Ribeiro, José Cláudio Junqueira, Mendes, Samuel Felisbino
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Ca...

por Siqueira, Lyssandro Norton, Rezende, Elcio Nacur
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production

por Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Jesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the...

por Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, Federici Gomes, Magno, Gorgoso Vázquez, Ana
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the...

por Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, Federici Gomes, Magno, Gorgoso Vázquez, Ana
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais