Resultados da busca - "Mineral, exploração"

Alterações no direito minerário brasileiro

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009

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Artigo

O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM

por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism

por Moreira, Nelson Camatta, Vasconcellos, Wagner Eduardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade

por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais

por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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