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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ministério Público (processo penal)"
Resultados 1 - 20 de 54
A técnica do parecer
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Ainda) sobre o lugar do ministério público na sala de audiências: Processo Penal e o embate tradição vs. constituição
por Paiva, Caio Cezar de Figueiredo
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Ministério Público e as investigações criminais
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A delação premiada no direito brasileiro = Plea agreement in Brazilian law
por Silva, Fernando Muniz
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder investigatório do Ministério Público
por Oliveira, Márcia Vogel Vidal de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Terminologia inadequada para designação de atos próprios de Ministério Público [Parecer]
por Meireles, José Dilermando, Souza, Jarbas Fidelis de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "Juizado de Instrução"
por Tucci, Rogério Lauria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Acordo de não persecução penal em tempos de pandemia: a experiência na 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza = Non criminal prosecution agreement in pandemic times: the experience...
por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, Souza, Rickelly Kelman Pereira de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing o...
por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, Souza, Rickelly Kelman Pereira de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = Externa...
por Morais Júnior, José Borges de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A transação penal e a ação penal privada
por Piske, Oriana
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public...
por Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors
por Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, Aras, Vladimir
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini, Alves, Lucélia de Sena
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério Público no Tribunal de Contas: um pouco de sua história e da de seus componentes
por Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La justicia constitucional en el bicentenario de la independencia del Perú
por Molina Miranda, Francisco
Publicado em 2022
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Fonte
52 STJ 2 TJDFT
Tipo de documento
36 Artigo de revista 15 Artigo 3 Capítulo de livro
Autor
4 Santin, Valter Foleto 3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Alves, Lucélia de Sena 2 Casara, Rubens Roberto Rebello 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Lages, Cíntia Garabini Mais ... 2 Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de 2 Piske, Oriana 2 Ramos, João Gualberto Garcez 2 Rodrigues, Geisa de Assis 2 Souza, Rickelly Kelman Pereira de 1 Affonso, Sebastião Baptista 1 Algarte, Maria Aparecida Lima 1 Amorim, Leonardo Mendes 1 Anitua, Gabriel Ignacio 1 Aras, Vladimir 1 Arruda Neto, Pedro Thomé de 1 Bakibinga, David Baxter 1 Beck, Zilda Januzzi Veloso 1 Brito, Cristiane Miryam Drumond de 1 Capparelli, Bruna 1 Chaves Junior, Clóvis Ribeiro 1 Coelho, Sérgio Reis 1 Cunha, Renoir da Silva 1 Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro 1 Exner, Tereza Cristina Maldonado Katurchi 1 Faria, Cláudio Nunes 1 Farias, Paulo José Leite 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha menos ...
Idioma
48 Português 2 English 2 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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