Resultados da busca - "Minoria étnica"

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial

por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial

por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2011

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Artigo

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial

por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2023

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Artigo

"Test case": uma válvula do direito norte-americano?

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Migrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas

por Procópio, Argemiro
Publicado em 2011

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Artigo

O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça

por Sousa, Raffaela Cássia de
Publicado em 2023

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Dissertação

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

por Procópio, Argemiro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sistema penal e exclusão social: questões de classe sócio-econômica

por Torres, Aimbere Francisco
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Incorporación de minorías étnicas em la policía : perspectiva criminológica y notas para una discusión normativa

por Blay, Ester
Publicado em 2011

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Artigo

Sistema penal e exclusão social: questões de classe sócio-econômica

por Torres, Aimbere Francisco
Publicado em 2008

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Artigo

Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas = Legal decolonizatio...

por Maciel, Luciano Moura
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities...

por Bragato, Fernanda Frizzo, Rios, Roger Raupp, Bernardi, Bruno Boti
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano

por Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em 2009

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Artigo

O processo de aprovação e implementação das ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe

por Santos, Magson Melo
Publicado em 2015

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Artigo de revista

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação com...

por Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law

por Ferreira, Natália Bonora Vidrih, Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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