Search Results - "Morte, pensões"

by Salvador, Sérgio Henrique
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Três problemas da PEC 287/2016: três soluções simples

by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Revisão dos benefícios de pensão por morte concedidos na vigência da Medida Provisória nº 664/2014: uma análise à luz da judicialização

by Jordão, Tatiana Sada
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Anacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias

by Schuster, Diego Henrique
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

A pensão por morte no regime geral da previdência social

by Ramalho, Marcos de Queiroz
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Mais uma reforma previdenciária que se inicia

by Ibrahim, Fábio Zambitte
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social = Major legislative changes in death benefits in the general welfare of social security...

by Gouveia, Carlos Alberto Vieira de, Campanholi, Michelli Azanha
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016: Reforma Previdenciária

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

A nova pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015

by Correia, Erica B.
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015

by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte

by Gusmão, Sérgio Reis
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134,...

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, Wagner, Daniela
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Pensão por morte: panorama atual e perspectivas para o futuro = Survival pension: situation overview and outlook for the future

by Zimmermann, Cirlene Luiza
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

A proteção social conferida ao nascituro pelo regime geral de previdência social: análise do direito ao benefício de pensão por morte = The social protection given to the unborn by...

by Carreira, Daniele de Mattos
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

A pensão por morte nos moldes da OIT e as recentes alterações nas regras para a concessão do benefício no Brasil: repercutindo a MP 664/2014 e Lei nº 13.063/2014 = The pension due...

by Horvath Júnior, Miguel
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

by Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Published 2011

Get full text
Artigo

A nova pensão por morte do Regime Geral e seus controvertidos aspectos: uma breve abordagem

by Salvador, Sérgio Henrique
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)

by Orione, Marcus
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei nº 13.135/2015 no Artigo 77 da Lei nº 8.213/1991)

by Orione, Marcus
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?