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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A nova pensão por morte previdenciária
by Salvador, Sérgio Henrique
Published 2018
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Artigo de revista
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Três problemas da PEC 287/2016: três soluções simples
by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2017
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Artigo de revista
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Revisão dos benefícios de pensão por morte concedidos na vigência da Medida Provisória nº 664/2014: uma análise à luz da judicialização
by Jordão, Tatiana Sada
Published 2018
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Artigo de revista
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Anacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias
by Schuster, Diego Henrique
Published 2017
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Artigo de revista
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A pensão por morte no regime geral da previdência social
by Ramalho, Marcos de Queiroz
Published 2010
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Sumário de livro
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Mais uma reforma previdenciária que se inicia
by Ibrahim, Fábio Zambitte
Published 2015
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Artigo de revista
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Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social = Major legislative changes in death benefits in the general welfare of social security...
by Gouveia, Carlos Alberto Vieira de, Campanholi, Michelli Azanha
Published 2017
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Artigo de revista
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Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016: Reforma Previdenciária
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017
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Artigo de revista
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A nova pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015
by Correia, Erica B.
Published 2018
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Artigo de revista
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As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015
by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2018
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A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte
by Gusmão, Sérgio Reis
Published 2017
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As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134,...
by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, Wagner, Daniela
Published 2017
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Pensão por morte: panorama atual e perspectivas para o futuro = Survival pension: situation overview and outlook for the future
by Zimmermann, Cirlene Luiza
Published 2015
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A proteção social conferida ao nascituro pelo regime geral de previdência social: análise do direito ao benefício de pensão por morte = The social protection given to the unborn by...
by Carreira, Daniele de Mattos
Published 2015
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A pensão por morte nos moldes da OIT e as recentes alterações nas regras para a concessão do benefício no Brasil: repercutindo a MP 664/2014 e Lei nº 13.063/2014 = The pension due...
by Horvath Júnior, Miguel
Published 2015
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Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
by Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Published 2011
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Artigo
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A nova pensão por morte do Regime Geral e seus controvertidos aspectos: uma breve abordagem
by Salvador, Sérgio Henrique
Published 2018
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A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)
by Orione, Marcus
Published 2017
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Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2018
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A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei nº 13.135/2015 no Artigo 77 da Lei nº 8.213/1991)
by Orione, Marcus
Published 2018
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Institution
29 STJ
Format
25 Artigo de revista 1 Artigo 1 Dissertação 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
3 Orione, Marcus 2 Salvador, Sérgio Henrique 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Araujo, Gustavo Beirão 1 Barreto, Mariana Dias 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) more ... 1 Campanholi, Michelli Azanha 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carreira, Daniele de Mattos 1 Correia, Erica B. 1 Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 1 Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 1 Gusmão, Sérgio Reis 1 Horvath Júnior, Miguel 1 Ibrahim, Fábio Zambitte 1 Jordão, Tatiana Sada 1 Leal, Wagner Soares 1 Lima, Flaviano 1 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 1 Martinez, Luciano 1 Martinez, Wladimir Novaes 1 Ramalho, Marcos de Queiroz 1 Reis, Dirce Viscaino dos 1 Schuster, Diego Henrique 1 Serau Junior, Marco Aurélio 1 Shikicima, Nelson Sussumu 1 Silva Júnior, Adir José da 1 Souza, Felipe Inácio Michetti less ...
Language
29 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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