Resultados da busca - "Morte, pensões"

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)

por Orione, Marcus
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade

por Leal, Wagner Soares
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência

por Souza, Felipe Inácio Michetti
Publicado em 2018

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Dissertação

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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