Resultados da busca - "Motivação das decisões"

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais

por Moraes, Karen de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais

por Moraes, Karen de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais

por Moraes, Karen de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais

por Moraes, Karen de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais

por Moraes, Karen de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais

por Moraes, Karen de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O dever de aplicação do precedente judicial: análise da responsabilidade civil do magistrado por eventual inobservância = The duty to apply the judicial precedent: analysis of the...

por Bif, Larissa Puhl, Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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