Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "NATUREZA JURÍDICA"
Resultados 1 - 20 de 376
Medida provisória: natureza jurídica
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A pretensão : como situação jurídica subjetiva
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A universidade como entidade jurídica
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A pretensão : como situação jurídica subjetiva
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Medida provisória: natureza jurídica
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A Reclamação Constitucional no STF: natureza jurídica e função
por Dourado, Aline Carlos
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário – Uma migração conceitual
por Silva, Cláudia Beatriz Lage da
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros
por Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Natureza jurídica da medida liminar
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A homologação da delação premiada e a atuação judicial
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A equidade no ordenamento jurídico brasileiro
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Alguns aspectos atinentes às medidas provisórias
por Padovese, Ricardo Campos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por Seabra, Alessandra Aloise de, Freitas, Gilberto Passos de, Polette, Marcus, Del Valls Casillas, T. Ángel
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
por Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [19]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
220 STJ 79 TRF 2ª Região 29 Senado Federal 25 TRT 3ª Região 6 Câmara dos Deputados 5 STF Mais ... 5 TJDFT 4 TSE 3 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
212 Artigo 80 Artigo de revista 29 Capítulo de livro 8 Livro 7 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 Trabalho acadêmico 2 Texto 1 Ato normativo 1 Coleção especial 1 Dissertação 1 Outros menos ...
Autor
10 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 9 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Oliveira, Eliana de 5 Friede, Roy Reis 5 Oliveira, Celso Maran de Mais ... 5 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 4 Abraham, Marcus 4 Affonso, Filipe José Medon 4 Fontes, André Ricardo Cruz 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Friede, Roy Reis, 1949- 4 Magri, Fernando França 4 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 4 Salomão, Luis Felipe 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Machado, Bruno Amaral 3 Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino 3 Saibro, Ana Luiza Fleck 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 2 Almeida, Paulstein Aureliano de 2 Alvim, Frederico Franco 2 Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de 2 Aragão, Luciano 2 Araujo, Maria Izabel Gomes Sant’Anna de 2 Araújo, Roberta Lia Sampaio de 2 Azulay Neto, Messod 2 Barros, Fagner Dantas menos ...
Idioma
333 Português 7 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...