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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "NATUREZA JURÍDICA"
Resultados 1 - 20 de 366
A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por Freire Júnior, Américo Bedê
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A pretensão : como situação jurídica subjetiva
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Medida provisória: natureza jurídica
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A pretensão : como situação jurídica subjetiva
por Fontes, André Ricardo Cruz
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A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por Freire Júnior, Américo Bedê
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A universidade como entidade jurídica
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A Reclamação Constitucional no STF: natureza jurídica e função
por Dourado, Aline Carlos
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário – Uma migração conceitual
por Silva, Cláudia Beatriz Lage da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Natureza jurídica da medida liminar
por Friede, Roy Reis, 1949-
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A equidade no ordenamento jurídico brasileiro
por Friede, Roy Reis
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A homologação da delação premiada e a atuação judicial
por Gomes, Abel Fernandes
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Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros
por Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em 2010
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A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
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A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
por Soares, Fabrício Antônio
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O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
por Silva, Wilney Magno de Azevedo
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Natureza jurídica da liminar e o "non liquet" na esfera mandamental
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
por Soares, Fabrício Antônio
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Fonte
206 STJ 79 TRF 2ª Região 29 Senado Federal 25 TRT 3ª Região 7 TRF 3ª Região / SJSP 6 Câmara dos Deputados Mais ... 5 STF 5 TJDFT 4 TSE menos ...
Tipo de documento
205 Artigo 80 Artigo de revista 28 Capítulo de livro 8 Livro 7 TCC/Especialização 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 2 Texto 1 Ato normativo 1 Coleção especial 1 Dissertação 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
10 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 9 Ferreira, Sérgio de Andréa 7 Oliveira, Celso Maran de 7 Oliveira, Eliana de 7 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Mais ... 5 Friede, Roy Reis 5 Magri, Fernando França 4 Abraham, Marcus 4 Affonso, Filipe José Medon 4 Fontes, André Ricardo Cruz 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Friede, Roy Reis, 1949- 4 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 4 Salomão, Luis Felipe 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 2 Alvim, Frederico Franco 2 Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de 2 Aragão, Luciano 2 Araujo, Maria Izabel Gomes Sant’Anna de 2 Araújo, Roberta Lia Sampaio de 2 Azulay Neto, Messod 2 Basílio, Ana Tereza Palhares 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Carmo, Júlio Bernardo do 2 Carvalho, Ivan Lira de menos ...
Idioma
324 Português 6 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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