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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "NATUREZA JURÍDICA"
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Medida provisória: natureza jurídica
by Ferreira, Sérgio de Andréa
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A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
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Capítulo de livro
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A pretensão : como situação jurídica subjetiva
by Fontes, André Ricardo Cruz
Published [s.d
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Artigo
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Interpretação de acordos de bitributação
by Yamashita, Douglas
Published 2010
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Assento tributário
by Campos, Dejalma
Published 2015
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Artigo de revista
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Natureza jurídica da medida liminar
by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d
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Transformação de empresa estatal em autarquia
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2012
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Artigo de revista
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Natureza jurídica dos tribunais de contas, no Brasil
by Almeida, Paulistein Aureliano de
Published 2010
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Artigo
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O reconhecimento legal da relação de emprego do teletrabalhador
by Lima Filho, Francisco das Chagas
Published 2017
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Artigo de revista
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Bitributação no Brasil
by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014
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Artigo
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Sobre a qualificação no registro de imóveis
by Dip, Ricardo Henry Marques
Published 2018
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Artigo de revista
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Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos
by Probst, Marcos Fey, Balthazar, Ubaldo Cesar
Published 2016
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Artigo de revista
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Apontamentos sobre a punibilidade e suas condicionantes positiva e negativa
by Prado, Luiz Regis
Published 2016
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Artigo de revista
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Amicus curiae no Brasil: um terceiro necessário
by Soares, Marcelo Negri, Winkler, Camila Gentil
Published 2015
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Artigo de revista
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Revisão criminal: "in dubio pro societa"
by Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Published 2009
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Artigo de revista
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A natureza jurídica do tombamento
by Corteze, Mário José
Published 2011
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Artigo
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O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
by Silva, Wilney Magno de Azevedo
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Artigo
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O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
by Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
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Artigo
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Natureza jurídica da liminar e o "non liquet" na esfera mandamental
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
by Soares, Fabrício Antônio
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Artigo
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Institution
645 STJ 28 TRF 2ª Região 21 TRT 3ª Região 11 TJDFT 5 Câmara dos Deputados 2 TSE more ... 1 TJCE less ...
Format
361 Artigo 214 Artigo de revista 82 Sumário de livro 8 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 5 artigo more ... 3 Ato administrativo 3 Parecer 2 Livro 1 Ato normativo 1 Book 1 Coleção especial 1 Dissertação 1 Outros less ...
Author
6 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Castro, José Nilo de 4 Friede, Roy Reis, 1949- 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Rigolin, Ivan Barbosa more ... 3 Affonso, Filipe José Medon 3 Barros, Gabriel Alves de 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Farias, Talden 3 Garcia, Emerson 3 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 3 Harada, Kiyoshi 3 Marques Neto, Floriano de Azevedo 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Oliveira, Antônio Flávio de 3 Prestes, Vanêsca Buzelato 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 3 Theodoro Júnior, Humberto 3 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Barroso, Luís Roberto 2 Cambi, Accácio 2 Carmo, Júlio Bernardo do 2 Carneiro, José Carlos Scalambrini 2 Coimbra, Rodrigo 2 Copola, Gina 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Dip, Ricardo Henry Marques less ...
Language
697 Português 8 Español 1 Outros
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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