Resultados da busca - "Nome civil, alteração"

Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico

por Melo, Luciana Barreto
Publicado em 2013

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Artigo

A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Artigo

Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change

por Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...

por Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans

por Dantas, Guilherme Sampaio, Rocha, Letícia Raquel Costa, Dantas, Matheus Augusto Silva, Campos, Cláudia Lais Costa da Silva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes

por Garcia, Emerson
Publicado em 2012

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Artigo

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo

por Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2011

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Artigo

Nome da pessoa natural

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Nome da pessoa natural

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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