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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.707
Decreto de 12 de maio de 2003
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Presidente da República não pode nomear e demitir governador de Estado
por Brossard, Paulo, 1924-2015
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento nº 224 de 11/03/1982. Publicado em 18 MAR 1982
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 186, de 30/05/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria 18/2015 (GConc/TRF3)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 143, de 02/04/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Governos partidários numa democracia recente : Portugal, 1976-1995
por Lobo, Marina Costa
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 25, n. 301 (ago. 1976)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 27, n. 320 (mar. 1978)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
Justificando a posse sem voto : liderança pessoal e "vocação natural" como categorias mobilizadas para explicar nomeação em áreas de segurança nacional no RS (1965-1985)
por Pinto, Carlos Augusto N, Gómez, Breno M., Machado, Germana N.
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 25, n. 301 (ago. 1976)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 27, n. 320 (mar. 1978)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
Justificando a posse sem voto : liderança pessoal e "vocação natural" como categorias mobilizadas para explicar nomeação em áreas de segurança nacional no RS (1965-1985)
por Pinto, Carlos Augusto N, Gómez, Breno M., Machado, Germana N.
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Governos partidários numa democracia recente : Portugal, 1976-1995
por Lobo, Marina Costa
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
por Valdecyr, Bruno Dantas
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 78 de 11/09/2008. Publicado em 15 SET 2008
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 70 de 20/08/2008. Publicado em 21 AGO 2008
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 100 de 18/12/2009. Publicado em 5 JAN 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 79 de 10/11/2009. Publicado em 13 NOV 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 70 de 30/09/2004. Publicado em 1 OUT 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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2.064 TRF 2ª Região 384 CJF 149 STJ 45 TRF 3ª Região / SJSP 31 TSE 16 TRF 5ª Região Mais ... 9 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 2 STF 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
2.187 Ato normativo 54 Artigo 18 Recurso eletrônico 10 Artigo de revista 8 Boletim 8 Evento Mais ... 8 Outro 3 Livro 2 Periódico 2 TCC/Especialização 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Entrevista 1 Outros menos ...
Autor
1.089 Presidência (2. Região) 383 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 76 Brasil. Presidência da República (PR) 45 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 18 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 16 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 7 Coleti, Fernando 7 Lima, José Antonio Farah Lopes de 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Caggiano, Monica Herman Salem 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Cavalcante, Pedro Luiz Costa 2 Fraga, Mirtô 2 Gerardi, Dirceu André 2 Gómez, Breno M. 2 Jalali, Carlos 2 Jesus, Noel Antonio Tavares de 2 Lima, Ueslei Pereira de 2 Lobo, Marina Costa 2 Machado, Germana N. 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Madeira, Rafael Machado 2 Miguel Filho, Theophilo Antonio 2 Palotti, Pedro Lucas de Moura 2 Pinto, Carlos Augusto N 2 Rodrigues, João Gaspar 2 Silva, Antônio Álvares da 2 Silva, Patrícia 2 Tavares Filho, Newton 1 2. Vara Federal (Itaboraí) menos ...
Idioma
2.294 Português 3 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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