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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Norma constitucional, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 67
Constituição sintética ou analítica?
por Aguillar, Fernando Herren Fernandes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Distinção entre regras e princípios & abertura e densidade das normas constitucionais
por Reis, Solange Vaz dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias : propostas de um critério objetivo para o estabelecimento do referencial temporal implícito
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos
por Popp, Carlyle
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Interpretação e concretização normativo-constitucional
por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da CPMF
por Bambini, Andréia
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias
por Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Normas programáticas e a omissão legislativa
por Viola, Luís Armando
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Efetividade constitucional via mandado de injunção
por Campinho, Lúcio Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A colisão entre normas fundamentais na vedação ao anonimato e o direito ao uso de pseudônimo
por Giuliani, Ivani Martins Ferreira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais
por Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional dos tribunais de contas
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da constituição federal
por Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Normas centrais da Constituição Federal
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua ideologia
por Araújo, Sérgio Luiz Souza
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria do processo de discurso normativo : digressões democráticas
por Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em 2009
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Fonte
47 STJ 13 Senado Federal 6 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
52 Artigo 9 Artigo de revista 6 Livro
Autor
4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 2 Abreu, Fabiano Rodrigues de 2 Britto, Carlos Ayres 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Melo, Carlos Antonio de Almeida 2 Moreira, Eduardo Ribeiro Mais ... 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Aguillar, Fernando Herren Fernandes 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do 1 Araújo, Annecley de Souza França 1 Araújo, Sérgio Luiz Souza 1 Bambini, Andréia 1 Brasil 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Campinho, Lúcio Machado 1 Carvalho, Lucas de Lima 1 Carvalho, Maria Fernanda Souza 1 Castro, Carlos Roberto Siqueira 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Corsatto, Olavo Nery 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni 1 Decaro, Ana Luiza Sabbag 1 Dias, Eduardo Rocha 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 1 Filardi, Hugo 1 Giuliani, Ivani Martins Ferreira 1 Horta, Raul Machado menos ...
Idioma
49 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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