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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Norma jurídica, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 35
Apontamentos iniciais sobre os efeitos da súmula vinculante
por Benz, Paulo André
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
É preciso que tudo mude para ficar como está
por Oliveira, Livia Ribeiro de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Em que medida o caráter técnico-político das normas expedidas pelas agências reguladoras determina sua natureza jurídica
por Paul, Guilherme Francisco, Pes, João Gabriel Parmeggiani
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A função administrativa
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A supremacia constitucional : formação histórica do problema
por Saldanha, Nelson
Publicado em 2011
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A efetividade das normas constitucionais
por Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Do juspositivismo ao neoconstitucionalismo : o plano de organização do Direito como norma
por Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Congresso nacional e tratados : o regime constitucional de 1988
por Rezek, Francisco
Publicado em 2009
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Sistema legislativo brasileiro
por Corsatto, Olavo Nery
Publicado em 2007
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O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Antinomias jurídicas e critérios de resolução.
por Batista, Roberto Carlos
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Da substituição processual, da representação e da assistência no processo do trabalho
por Abreu, Josué Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas
por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2008
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Dissertação
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Na minha lista:
No início é o caos : interpretar é pôr em ordem
por Lima, Francisco Meton Marques de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos atuais da aplicação da norma jurídica
por Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Certeza e segurança jurídica : reflexões em torno do processo de execução
por Stamford, Artur
Publicado em 2007
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Fonte
24 STJ 7 Senado Federal 3 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
30 Artigo 2 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Texto
Autor
2 Costa, Flávio Dino de Castro e 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Farias, Paulo José Leite 2 Nóbrega, Rafael Estrela 2 Silva, Wildney Marcus de Azevedo 1 Abreu, Josué Silva Mais ... 1 Batista, Roberto Carlos 1 Benz, Paulo André 1 Corrêa, Murilo Duarte Costa 1 Corsatto, Olavo Nery 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 França, Vladimir da Rocha 1 Gomes, Luiz Roldão de Freitas 1 Jorge Neto, Nagibe de Melo 1 Leite, Evandro Gueiros 1 Lima, Francisco Meton Marques de 1 Lôbo, Marcelo Jatobá 1 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Muniz, Felipe Augusto Araujo 1 Nunes Junior, Vidal Serrano 1 Oliveira, José Maria Leoni Lopes de 1 Oliveira, Livia Ribeiro de 1 Paul, Guilherme Francisco 1 Pes, João Gabriel Parmeggiani 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Rezek, Francisco 1 Rezende, Renato Monteiro de 1 Saldanha, Nelson 1 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 1 Souza, Victor Roberto Corrêa de menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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