Resultados da busca - "Norma jurídica, interpretação"

Da imparcialidade como condição básica para o desempenho da função judicante.

por Friede, Roy Reis
Publicado em 2017

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Artigo

Novas alternativas para o positivismo jurídico : a ideia de um critério ético = New alternatives to legal positivism: the idea of an ethical criterion

por Soares, Josemar Sidinei
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Novas alternativas para o positivismo jurídico : a ideia de um critério ético = New alternatives to legal positivism: the idea of an ethical criterion

por Soares, Josemar Sidinei
Publicado em 2013

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Artigo

O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of just...

por Martins, Fábio Andrade
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica

por Mendonça Junior, Delosmar
Publicado em 2009

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Artigo

Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro

por Lemos, Rafael Diogo Diógenes
Publicado em 2012

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Artigo

Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência

por Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo

Interpretação da norma jurídica pelo árbitro internacional = Interpretation of the law by the international arbitrator

por Aued, Wladimir Wrublevski, Flores, Carlos Arruda
Publicado em 2013

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Artigo

Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência

por Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo

Direito do trabalho, os ofícios e os institutos jurídicos: história e contingência

por Lopes, Mônica Sette
Publicado em 2016

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Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication

por Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em 2013

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Artigo

A interpretação judicial

por Pargendler, Ari
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT

por Verdugo, Joanile Guimarães
Publicado em 2009

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Artigo

A vedação do retrocesso social como limite à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras

por Bonna, Aline Paula
Publicado em 2013

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