Resultados da busca - "Novação, Brasil"

Appelação (sic) civel n. 3264 : capital : embargos : embargante, João Correa de Camargo Aranha : embargados, Moraes Van-Erven & Cia

por Lessa, Pedro
Publicado em 2018

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Livro

Análise dos recursos especiais 1.794.209/SP e 1.885.536/MT e a eficácia da cláusula de novação sobre garantias reais e fidejussórias em relação aos credores ausentes, abstinentes o...

por Silva, Jefther Oliveira
Publicado em 2022

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Monografia

Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

O contrato de financiamento habitacional como mútuo, ante o código civil = The mortgage contract as mutual, for the civil code

por Vieira Neto, Helio, Gewiggner, Maria Cristina, Costa, Natasha Alves, Tavares, Rejane Romagnoli, Gomes, Sérgio Henrique
Publicado em 2008

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Artigo

A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a...

por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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