Resultados da busca - "Nulidade (direito)."

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do executivo ante a justiça federal

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Acções de nullidade no juizo seccional

por Mello, Manoel Cavalcanti Ferreira
Publicado em 2012

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Conversão e negócio jurídico anulável

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Nulidade da inclusão do sócio da pessoa jurídica na certidão da dívida ativa como corresponsável

por Faro, Cléverson Chevel dos S.
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Conversão e negócio jurídico anulável

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009

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Artigo

Aspectos da conversão do negócio jurídico

por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Mechanisms of elimination of undesired evidence from criminal trial: a comparative approach = Mecanismos de exclusão de provas indesejáveis ao processo penal: um estudo comparado

por Kuczyńska, Hanna
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Invalidades no direito privado brasileiro: inexistência de uma teoria geral e o surgimento de teorias específicas

por Marques, Ricardo Luiz Pereira
Publicado em 2010

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Artigo

Simulação do novo Código Civil

por Coelho, José Martinho Nunes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã

por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009

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Artigo

Mechanisms of elimination of undesired evidence from criminal trial: a comparative approach = Mecanismos de exclusão de provas indesejáveis ao processo penal: um estudo comparado

por Kuczyńska, Hanna
Publicado em 2021

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Artigo

Esboço de uma teoria das nulidades.

por Passos, Calmon
Publicado em 2017

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Artigo

Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

A aparente legalidade da delação premiada e a imoralidade legalizada

por Martins, Ricardo Cunha
Publicado em 2011

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Artigo

Ius cogens e o tema da nulidade dos tratados

por Viegas, Vera Lúcia
Publicado em 2007

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Artigo

Trabalhos jurídicos - v.26 t.1

por Barbosa, Rui, Câmara, José
Publicado em 2017

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Livro

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

Crítica à clássica teoria geral das invalidades no Direito Privado brasileiro

por Marques, Ricardo Luiz Pereira
Publicado em 2013

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Artigo

As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos

por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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