Search Results - "Nulidade (processo civil)"

Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo

by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2009

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Artigo

Das invalidades no Direito Processual Civil

by Marder, Alexandre S.
Published 2010

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Sumário de livro

O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do art. 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas

by Bruschi, Gilberto Gomes
Published 2011

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Artigo

Sustentação oral no Processo Civil brasileiro = Oral argument in Brazilian Civil Procedure

by Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
Published 2018

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Artigo de revista

Contra as "nulidades-surpresa": o direito fundamental ao contraditório diante da nulidade processual

by Cavani, Renzo
Published 2014

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Artigo

A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de Processo Civil = The querela nullitatis insanabilis from the 2015 Civil Procedure Code

by Dias, Luciano Souto, Silva, Priscila Kélita Leal da
Published 2017

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Artigo de revista

Negócio jurídico inoficioso: contributo à teoria da redução do negócio jurídico

by Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Published 2010

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Sumário de livro

Pauta de julgamento e a participação de advogado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

by Hertel, Daniel Roberto
Published 2006

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Sumário de livro

Fiança concedida por um dos conjuges sem o consentimento do outro : nulidade ou mera anulabilidade?

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2010

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Capítulo de livro

Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC

by Guimarães, Rafael de Oliveira
Published 2015

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Artigo

Tutela constitutiva e volta ao estado anterior

by Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Published 2014

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Artigo

Arrematação. Nulidade. Possibilidade. Lanço vencedor “sugerido” pelo juiz. Alteração por agravo, apesar de a arrematação ter ocorrido. [Parecer]

by Alvim, Arruda
Published 2016

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Parecer

Questões de Direito Público e Privado

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Artigo

Apelação civil: teoria geral, procedimento e saneamento de vícios pelo tribunal

by Bruschi, Gilberto Gomes
Published 2012

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Sumário de livro

O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Espírito Santo

by Silva, Tatiana Mareto
Published 2009

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Artigo

Nulidades dos atos processuais

by Santos, Ernane Fidélis dos
Published 2010

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Artigo

Lei nº 11.280/2006 : estudos após um ano de vigência

by Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published 2010

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Artigo

Citação de réus já falecidos : nulidade insanável do processo adjudicatório : caso "Barra da Tijuca"

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

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