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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Nulidade (processo civil)"
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Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo
by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2009
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Das invalidades no Direito Processual Civil
by Marder, Alexandre S.
Published 2010
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Sumário de livro
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O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do art. 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas
by Bruschi, Gilberto Gomes
Published 2011
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Sustentação oral no Processo Civil brasileiro = Oral argument in Brazilian Civil Procedure
by Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
Published 2018
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Artigo de revista
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Contra as "nulidades-surpresa": o direito fundamental ao contraditório diante da nulidade processual
by Cavani, Renzo
Published 2014
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A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de Processo Civil = The querela nullitatis insanabilis from the 2015 Civil Procedure Code
by Dias, Luciano Souto, Silva, Priscila Kélita Leal da
Published 2017
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Artigo de revista
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Negócio jurídico inoficioso: contributo à teoria da redução do negócio jurídico
by Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Published 2010
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Pauta de julgamento e a participação de advogado
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
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Artigo
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Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
by Hertel, Daniel Roberto
Published 2006
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Sumário de livro
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Fiança concedida por um dos conjuges sem o consentimento do outro : nulidade ou mera anulabilidade?
by Sanseverino, Mílton
Published 2009
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Artigo
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Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil
by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2010
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Capítulo de livro
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Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC
by Guimarães, Rafael de Oliveira
Published 2015
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Artigo
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Tutela constitutiva e volta ao estado anterior
by Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Published 2014
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Artigo
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Arrematação. Nulidade. Possibilidade. Lanço vencedor “sugerido” pelo juiz. Alteração por agravo, apesar de a arrematação ter ocorrido. [Parecer]
by Alvim, Arruda
Published 2016
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Parecer
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Questões de Direito Público e Privado
by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013
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Artigo
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Apelação civil: teoria geral, procedimento e saneamento de vícios pelo tribunal
by Bruschi, Gilberto Gomes
Published 2012
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Sumário de livro
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O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Espírito Santo
by Silva, Tatiana Mareto
Published 2009
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Artigo
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Nulidades dos atos processuais
by Santos, Ernane Fidélis dos
Published 2010
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Artigo
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Lei nº 11.280/2006 : estudos após um ano de vigência
by Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published 2010
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Artigo
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Citação de réus já falecidos : nulidade insanável do processo adjudicatório : caso "Barra da Tijuca"
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Institution
55 STJ
Format
31 Artigo 12 Sumário de livro 8 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Parecer
Author
2 Alvim, Arruda 2 Bedaque, José Roberto dos Santos 2 Bruschi, Gilberto Gomes 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Reichelt, Luis Alberto 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de more ... 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Batista, Lia Carolina 1 Bondioli, Luis Guilherme Aidar 1 Cabral, Antonio do Passo 1 Cavani, Renzo 1 Chiarloni, Sergio 1 Dias, Luciano Souto 1 Donadel, Adriane 1 Dusi, Ângela Valéria Mendonça Alvim 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Gouveia, Lúcio Grassi de 1 Gruber, Rafael Ricardo 1 Guimarães, Rafael de Oliveira 1 Hertel, Daniel Roberto 1 Heuseler, Denise 1 Jóia, Wilson 1 Klippel, Rodrigo 1 Leite, Gisele 1 Leite, Glauco Salomão 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Lobo, Arthur Mendes 1 Mallet, Estêvão 1 Marder, Alexandre S. less ...
Language
54 Português 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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