Resultados da busca - "Nulidade de cláusula contratual"

Convenção de pagamento em moeda estrangeira no Brasil = The possibility to stipulate payments in foreign currency according to Brazilian law

por Siqueira, Marcelo Sampaio
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Les clauses abusives en droit français positif: après la reforme du 17 mars 2014

por Temple, Henri
Publicado em 2015

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Artigo

Das condições gerais dos contratos / cláusulas abusivas: e o enfoque acerca do estado da questão na Alemanha

por Dohrmann, Klaus Jochen Albiez
Publicado em 2015

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Artigo

O Supremo Tribunal de Justiça português e as condições gerais dos contratos

por Barros, Araújo
Publicado em 2015

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Artigo

Condiciones generales y clausulas abusivas en los contratos de consumo, en Argentina: proyecto de Código Civil y Comercial

por Stiglitz, Rubén, Stiglitz, Gabriel
Publicado em 2015

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Artigo

Controle estatal dos contratos de consumo

por Silva Filho, Solon Ivo da
Publicado em 2015

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Artigo

A adesão informada

por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013

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Artigo

Contratos no Código do consumidor : pressupostos gerais

por Lobo, Paulo Luiz Neto
Publicado em 2009

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Artigo

Cláusula nula de pleno direito do art. 51 do CDC: análise crítica da Súmula 381 do STJ

por Brum, Gustavo
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A adesão informada

por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contrac...

por Pasqualotto, Adalberto, Nery, Cláudio Lima
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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