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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Nulidade dos atos jurídicos."
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"Nulidade dos atos jurídicos." » "Nulidade dos ato jurídicos.", "Nulidade dos aos jurídicos.", "Nulidade dos anos jurídicos."
Resultados 1 - 13 de 13
Nullidades dos actos juridicos
por Garcez, Martinho, 1850-1923
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Invalidação "ex officio" dos atos administrativos pelo juiz
por Costa, José Americo Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da conversão do negócio jurídico
por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Esboço de uma teoria das nulidades.
por Passos, Calmon
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
por Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades
por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro
por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade
por Silva, Sandra Maria da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Anulabilidade do casamento : hipóteses em que é permitida
por Casseb, Paulo Adib
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Nulidades dos atos processuais no novo código de processo civil e os reflexos na esfera do processo do trabalho
por Silva, Camilo Lelis
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Anulação de atos administrativos sujeitos a homologação pelos tribunais de contas: prazo decadencial
por Paredes, Hilmara Bastos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade: nova interpretação conforme a lei da propriedade industrial
por Souza, Antonio André Muniz de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
7 STJ 3 TRT 3ª Região 2 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
7 Artigo 2 Artigo de revista 1 Texto
Autor
1 Alves, José Carlos Moreira 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Casseb, Paulo Adib 1 Costa, José Americo Abreu 1 Ferreira, Carlos Wagner Dias 1 Garcez, Martinho, 1850-1923 Mais ... 1 Lima, Taísa Maria Macena de 1 Moreira, Carlos Roberto Barbosa 1 Paredes, Hilmara Bastos 1 Passos, Calmon 1 Silva, Camilo Lelis 1 Silva, Sandra Maria da 1 Souza, Antonio André Muniz de menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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