Resultados da busca - "Nulidade no processo penal"

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal : com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor

por Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em 2011

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Texto

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal: com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor

por Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em 2022

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Livro

Nulidade e quesitos do júri

por Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em 2009

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Artigo

Fixação da pena: nulidade parcial da sentença = Fijación de la pena: nulidad parcial de la sentencia

por Karam, Maria Lúcia
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Dos defeitos dos atos processuais no âmbito do Processo Penal = Defects of procedural acts in the context of Criminal Process

por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal

por Gonzaga, Artur Pagliusi
Publicado em 2009

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Artigo

A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública = The absolute nullity by the non intervention of the publi...

por Carvalho, Francisco Ortêncio de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Revisão crime do processo Mattos Gonçalves : exposição ao Supremo Tribunal Federal pelo advogado Ruy Barbosa

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Supe...

por Andrade, João Henrique de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Caminha, Uinie
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Juízo hierárquico : inexistência : HC 42.162 do Superior Tribunal de Justiça

por Ferreira, Célio de Jesus Lobão
Publicado em 2009

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Artigo

Nulidade na oitiva de testemunhas: por uma interpretação conforme do art. 212 do Código de Processo Penal

por Machado, Felipe Daniel Amorim
Publicado em 2014

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Artigo de revista

O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis o...

por Mentor, Diogo, Roberto, Renata Pão Alvo S.
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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