Resultados da busca - "ORDEM CRONOLÓGICA"

Os partidos políticos e o instituto da fidelidade partidária no ordenamento jurídico brasileiro

por Mendes Filho, Júlio César Albuquerque
Publicado em 2024

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Artigo

Ato 738 (CJF/TRF3)/1993

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Ato normativo

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EDITAL 60/2016

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2016

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Portaria 118 (DF-SP)/2023

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Portaria 403635 (DF-SP)/2014

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Instrução Normativa 61 (CA/TRF3)/1999

Publicado em 1999

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Instrução Normativa 61 (CA/TRF3)/1999

Publicado em 1999

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Publicado em 1999

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Publicado em 1999

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Publicado em 1999

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Ordem de Serviço 13 (PR/TRF3)/2020

Publicado em 2020

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Resolução 514 (CJF/STJ)/2019

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Ordem de Serviço 65 (PR/TRF3)/2015

Publicado em 2015

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Resolução 115 (CNJ)/2010

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Resolução 115 (CNJ)/2010

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Resolução n. 872, de 27 de fevereiro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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