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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 520
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Obrigação tributária : breves considerações
por Oliveira, Geraldo Donizetti de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: o interesse social no contexto da imprevisão
por Barcelos, Soraya Marina
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigações “propter rem”
por Maia, Paulo Carneiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigações “propter rem”
por Torres, Oswaldo Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
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Obrigações propter rem
por Podestá, Fábio Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Le obbligazioni propter rem
por Balbi, Giovanni
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Theses: these: exposição da theoria das obrigações indivisiveis segundo o direito romano
por Souza Filho, Clemente Falcão de, 1834-1887
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios de valoração da indenização, obrigação indeterminada e substituição do valor da indenização
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Critérios de valoração da indenização, obrigação indeterminada e substituição do valor da indenização
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
As obrigações e os contratos
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Crises de sentidos : os limites da unificação das obrigações civis e comerciais
por Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Perobelli, Matheus Pontelli, Feversani, Francini
Publicado em 2008
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Artigo
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As obrigações e os contratos
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
A execução das obrigações de fazer ou não fazer fundadas em sentença : a nova disciplina instituída pela Lei n. 10.444/2002 e sua aplicabilidade em face da Fazenda Pública
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Descumprimento de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa : imposição de multa - astreintes - critério de fixação
por Gueiros, Frederico Leite
Publicado em [s.d
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Descumprimento de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa : imposição de multa - astreintes - critério de fixação
por Gueiros, Frederico Leite
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345 STJ 115 TRF 2ª Região 18 TRF 3ª Região / SJSP 15 Senado Federal 8 CJF 7 TRT 3ª Região Mais ... 4 Câmara dos Deputados 3 STF 3 TJDFT 2 TSE menos ...
Tipo de documento
242 Artigo 145 Artigo de revista 56 Capítulo de livro 23 Trabalho Acadêmico 15 Ato normativo 10 Livro Mais ... 6 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Palestra 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
12 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 9 Carneiro, Athos Gusmão 8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Dias, Maria Berenice 6 Hartmann, Rodolfo Kronemberg Mais ... 6 Lucchese, Maurício 6 Mattos, Eloá Alves Ferreira de 6 Mattos, Fernando César Baptista de 6 Passanezi, Andrea Bugano 6 Riello, Flávia Maria Ribeiro 6 Rosado, Marcelo da Rocha 6 Sanchez, Renê 6 Takano, Caio Augusto 5 Abraham, Marcus 5 Nery, Rosa Maria de Andrade 5 Wald, Arnoldo 4 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Lippmann, Rafael Knorr 4 Martins, Raphael Manhães 4 Nogueira, Alberto 4 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 4 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 3 Maciel, Andrea Athayde 3 Martins, Ives Gandra da Silva menos ...
Idioma
478 Português 7 Español 3 English 2 Français 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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