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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Obrigação (direito tributário)"
Resultados 1 - 20 de 81
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Obrigação tributária : breves considerações
por Oliveira, Geraldo Donizetti de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Apropriação indébita tributária?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de benefício mútuo no âmbito do cost sharing agreement no Brasil = The concept of mutual benefit within the scope of cost sharing agreement in Brazil
por Groninger, Ana Carolina Salvador
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality...
por Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public ser...
por Miguita, Diego Aubin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Liberalismo e Estado fiscal
por Santos, Flavio Mattos dos
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sujeito passivo da obrigação tributária: responsável em sentido estrito
por Santos, Luiz Fernando Barboza dos
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality...
por Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS, substituição tributária
por Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS...
por Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As emendas constitucionais n. 41 e 42
por Torres, Ricardo Lobo
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A atribuição de sujeição passiva às operadoras de marketplace: três dimensões de análise = The assignment of passive subjection to marketplace operators: three dimensions of analys...
por Biscaia, Nádia Rubia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law
por Nobre, Simone Cruz, Vieira, Iracema Teixeira, Tupiassu, Lise
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
por Andrade, Leonardo Aguirra de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da legalidade dos tetos estabelecidos pela portaria PGFN n. 448/2019 e pela Instrução Normativa RFB n. 1891/2019 para obtenção do parcelamento simplificado regulado pela Lei n. 10....
por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
81 STJ
Tipo de documento
48 Artigo de revista 27 Artigo 5 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Harada, Kiyoshi 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Martinho, Jorge Eduardo de Souza 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Pires, Cristiane Mais ... 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Almeida, Carlos Otávio Ferreira de 1 Amaral, Gustavo 1 Andrade Junior, Ailton José de 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Andrade, Leonardo Aguirra de 1 Barbosa, Leonardo Garcia 1 Barbosa, Mateus Calicchio 1 Barreto, Gileno G. 1 Biscaia, Nádia Rubia 1 Brito, Pedro Lucas Alves 1 Caramico, Mara Eugênia Buonanno 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Charneski, Heron 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Caroline Said 1 Faganello, Rafael Albertoni 1 Faria, Marco Antônio Pinto de 1 Fensterseifer, Wagner Arnold 1 Ferraz, Andréa Karla 1 Ferreira Júnior, Jaime Alves 1 Funaro, Hugo menos ...
Idioma
81 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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