Search Results - "Obrigação contratual"

O contrato como processo e a boa-fé objetiva: por uma filtragem constitucional da teoria contratual

by Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
Published 2014

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Artigo

A eficácia externa dos contratos e a responsabilidade civil de terceiros

by Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Published 2014

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Artigo

Visão panorâmica da responsabilidade do transportador

by Cavalieri Filho, Sérgio
Published 2014

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Artigo

A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa

by Ibiapina, Williane Gomes Pontes, Vasconcelos, Miguel Pestana de
Published 2015

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Artigo

O fim da responsabilidade contratual?

by Savaux, Eric
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade civil na cirurgia estética

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2006

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Palestra

Estado de perigo no novo Código civil: uma perspectiva civil constitucional

by Martins, Fernando R.
Published 2006

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Livro

Aspectos da alteração do contrato de trabalho

by Cruz Neto, Eurico
Published 2008

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Artigo

Reflexões sobre as consequências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação...

by Frota, Hidemberg Alves da
Published 2010

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Artigo

Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de lei

by Sorbilli Filho, Roberto
Published 2010

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Artigo

Los contratos administrativos en la República Oriental del Uruguay

by Rubén, Flores Dapkevicius
Published 2010

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Artigo

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil

by Iannini, Patrícia
Published 2009

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Artigo

Contrato de previdência privada

by Cassa, Ivy
Published 2010

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Livro

A obrigatoriedade de contratar no direito antitruste

by Gonçalves, Priscila Brolio
Published 2011

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Livro

A adoção da cláusula de “melhores práticas” na implantação de projetos de tecnologia e seus efeitos em situações de litígio

by Brancher, Paulo
Published 2012

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Artigo

Temas atuais de Direito Contratual: a boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual e o inadimplemento antecipado

by Ustárroz, Daniel
Published 2012

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Livro

Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2008

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Artigo

De “dare, facere, praestare” a “dar, fazer, não fazer”: a obrigação de “praestare” no direito romano e os esforços de sua reabilitação no Direito Privado moderno

by Nacata Junior, Edson Kiyoshi
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade Pré-Contratual

by Russo Júnior, Rômolo
Published 2006

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Livro

Responsabilidade civil pré-contratual

by Vargas, Valmir Antônio
Published 2006

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Livro

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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