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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 68
Descumprimento de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa : imposição de multa - astreintes - critério de fixação
por Gueiros, Frederico Leite
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Na minha lista:
A execução das obrigações de fazer ou não fazer fundadas em sentença : a nova disciplina instituída pela Lei n. 10.444/2002 e sua aplicabilidade em face da Fazenda Pública
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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A tutela específica e a tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Descumprimento de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa : imposição de multa - astreintes - critério de fixação
por Gueiros, Frederico Leite
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A tutela específica e a tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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A execução das obrigações de fazer ou não fazer fundadas em sentença : a nova disciplina instituída pela Lei n. 10.444/2002 e sua aplicabilidade em face da Fazenda Pública
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Algumas questões envolvendo a lei 11.232/2005
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Na minha lista:
Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Obrigação de emissão de declaração de vontade
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Obrigação de emissão de declaração de vontade
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Algumas questões envolvendo a lei 11.232/2005
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Astreintes : aplicação nas greves em atividades essenciais : legitimidade
por Mazzuca, Antônio
Publicado em 2008
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A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
por Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Dissídio coletivo: multa na obrigação de fazer, fixada pelo juiz-instrutor; "astreintes": configuração
por Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Obrigação de fazer referente à anotação de carteira de trabalho e sua execução específica
por Gonçalves, Márcio Toledo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Fonte
36 STJ 18 TRF 2ª Região 6 TRF 3ª Região / SJSP 6 TRT 3ª Região 2 Senado Federal
Tipo de documento
42 Artigo 8 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 5 Ato normativo 1 Trabalho Acadêmico
Autor
8 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 5 Carneiro, Athos Gusmão 4 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 3 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 2 Gueiros, Frederico Leite Mais ... 2 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 2 Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966- 2 Oliveira, Francisco Antônio de 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Andrade, Dárcio Guimarães de 1 Andrade, Guilherme Rodrigues de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Castro, Flavia da Cunha e 1 Costa, Dilvanir José da 1 Fialho, Viviane Salviano 1 Fioreze, Ricardo 1 Garcia, Emerson 1 Giannico, Maricí 1 Gonçalves, Márcio Toledo 1 Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Machado, Adriana Rodrigues Ferraz 1 Martins, Ana Cristina Uchôa 1 Martins, Raphael Manhães 1 Mazzuca, Antônio 1 Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros 1 Monteiro Filho, Raphael de Barros menos ...
Idioma
63 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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