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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Obrigação de fazer, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 29
Astreintes : aplicação nas greves em atividades essenciais : legitimidade
por Mazzuca, Antônio
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
por Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Obrigação de fazer referente à anotação de carteira de trabalho e sua execução específica
por Gonçalves, Márcio Toledo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Tutela jurisdicional efetiva : artigo 461, §5º, do código de processo civil e o contempt of court = Effective jurisdictional tutelage: article 461, §5º of the civil and the contemp...
por Castro, Flavia da Cunha e
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer no processo do trabalho: cominação de prisão pelo juízo do trabalho em caso de descumprimento do comando judicial...
por Pimenta, José Roberto Freire
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Da tutela antecipada e sua efetivação
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Da tutela antecipada e sua efetivação
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2011
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Astreintes : instrumento garante da efetividade processual
por Martins, Ana Cristina Uchôa
Publicado em 2010
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Teoria Geral das Obrigações no novo Código Civil
por Oliveira, José Maria Leoni Lopes de
Publicado em 2013
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Das astreintes e seu poder de persuasão
por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Obrigação de emissão de declaração de vontade
por Alvim, J. E. Carreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da tutela antecipada e sua efetivação
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado : cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas
por Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em 2011
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Das astreintes e seu poder de persuasão
por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Métodos de cumprimento da tutela específica
por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Métodos de cumprimento da tutela específica
por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013
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Fonte
23 STJ 4 TRT 3ª Região 2 Senado Federal
Tipo de documento
24 Artigo 1 Artigo de revista
Autor
5 Carneiro, Athos Gusmão 3 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 2 Oliveira, Francisco Antônio de 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Castro, Flavia da Cunha e Mais ... 1 Costa, Dilvanir José da 1 Fialho, Viviane Salviano 1 Garcia, Emerson 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gonçalves, Márcio Toledo 1 Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Martins, Ana Cristina Uchôa 1 Martins, Raphael Manhães 1 Mazzuca, Antônio 1 Oliveira, José Maria Leoni Lopes de 1 Pereira, Alexandre Pimenta Batista 1 Pimenta, José Roberto Freire 1 Rostagno, Alessandro 1 Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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