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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Obrigação de fazer, Brasil"
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A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2009
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Astreintes : aplicação nas greves em atividades essenciais : legitimidade
by Mazzuca, Antônio
Published 2008
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Obrigação de fazer referente à anotação de carteira de trabalho e sua execução específica
by Gonçalves, Márcio Toledo
Published 2014
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Contrato administrativo com fornecimento de insumos importados. Assunção do risco cambial. Elementos pré-contratuais e vinculação da administração. Ponderação de relevância de disp...
by Leite, Fábio Barbalho, Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2010
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by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Tutela jurisdicional efetiva : artigo 461, §5º, do código de processo civil e o contempt of court = Effective jurisdictional tutelage: article 461, §5º of the civil and the contemp...
by Castro, Flavia da Cunha e
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by Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
Published 2016
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by Pimenta, José Roberto Freire
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Astreintes : instrumento garante da efetividade processual
by Martins, Ana Cristina Uchôa
Published 2010
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ISS : item 3 da lista de serviços anexa à LC nº 116/03. Alcance da decisão do STF no RE nº 116.121-3
by Saliba, Luciana Goulart F.
Published 2010
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Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
by Fernandes, Júlio
Published 2010
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Obrigação de emissão de declaração de vontade
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A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado : cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas
by Camelo, Genésia Marta Alves
Published 2011
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Note comparative sull'esecuzione indiretta in Italia e in Brasile = Notas comparativas sobre execução indireta na Itália e no Brasil
by Chiarloni, Sergio
Published 2018
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Poderes executórios do juiz
by Pinheiro, Paulo Eduardo D'Arce
Published 2012
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Sumário de livro
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Das astreintes e seu poder de persuasão
by Oliveira, Francisco Antônio de
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Teoria Geral das Obrigações no novo Código Civil
by Oliveira, José Maria Leoni Lopes de
Published 2013
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Da tutela antecipada e sua efetivação
by Carneiro, Athos Gusmão
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Da tutela antecipada e sua efetivação
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2013
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Execução de alimentos: possibilidade de existência de diversas obrigações no mesmo título e a defesa do executado
by Almeida, Flávio Renato Correia de
Published 2014
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Institution
42 STJ 4 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Format
33 Artigo 8 Sumário de livro 2 Artigo de revista
Author
3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Almeida, Flávio Renato Correia de 2 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Alvim, José Eduardo Carreira 1 Alvim, Luciana Gontijo Carreira more ... 1 Balzano, Felice 1 Bergamini, Adolpho 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Castro, Flavia da Cunha e 1 Chiarloni, Sergio 1 Costa, Eduardo José da Fonseca 1 Fernandes, Júlio 1 Fialho, Viviane Salviano 1 Gaio Júnior, Antônio Pereira 1 Garcia, Emerson 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gonçalves, Márcio Toledo 1 Goron, Lívio Goellner 1 Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 1 Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano 1 Jelinek, Rochelle 1 Leite, Fábio Barbalho 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo 1 Martins, Ana Cristina Uchôa 1 Martins, Raphael Manhães 1 Mazzuca, Antônio less ...
Language
46 Português 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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