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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Obrigação tributária, Brasil"
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A problemática das transferências voluntárias
by D’Abadia, Bruno Magalhães
Published 2015
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by Hack, Érico
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by Oliveira, Geraldo Donizetti de
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Responsabilidade dos sócios pelas contribuições previdenciárias à luz do art. 135 do CTN
by Abreu, João Paulo Pirôpo de
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Apropriação indébita tributária?
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
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by Martins, Ives Gandra da Silva
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by Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
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A inconstitucionalidade do parecer da PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional : submissão ao Poder Judiciário de decisões do egrégio Conselho de Contribuintes do Ministério d...
by Gonçalez, Antonio Manoel
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ICMS, substituição tributária
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Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal
by Costa, Eliana Silveira
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O princípio da igualdade tributária
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A relação intersubjetiva jurídico-tributária: reflexões sobre o critério pessoal da regra-matriz de incidência tributária no Código Tributário Nacional
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Compilação das verbas ditas de natureza indenizatória : não incidência de contribuição previdenciária
by Petrocchi, Rafael Capanema, Filippo, Luciano Gomes
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Institution
106 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
69 Artigo 34 Sumário de livro 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 artigo 1 estudo técnico
Author
3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 3 Oliveira, Wagner Pires de 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 3 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro more ... 2 Conrado, Paulo Cesar 2 Faro, Julio Pinheiro 2 Machado, Hugo de Brito 2 Silva, Paulo Roberto Coimbra 1 Abreu, João Paulo Pirôpo de 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Almeida, Amador Paes de 1 Altamirano, Alejandro C. 1 Amaral, Gustavo 1 Amaral, Luiz 1 Araújo, Nadja 1 Araújo, Sarah Maria Linhares de 1 Balera, Wagner 1 Barreto, Aires F. 1 Barsani, Margarete Gonçalves 1 Benício, Sérgio Gonini 1 Berti Filho, Bruno José 1 Bezerra, Sandra Regina Alencar 1 Borges, Antônio de Moura 1 Bottallo, Eduardo Domingos 1 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 1 Broliani, Jozélia Nogueira 1 Bucci, Eduardo Sadalla 1 Caliendo, Paulo less ...
Language
109 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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