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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Obrigação tributária, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 29
A problemática das transferências voluntárias
por D’Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos.
por Amaral, Luiz
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigação tributária : breves considerações
por Oliveira, Geraldo Donizetti de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Agenda brasileira: Tributação - Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos
por Amaral, Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 149
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS, substituição tributária
por Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS...
por Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Apropriação indébita tributária?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais
por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Desafios na tributação das novas tecnologias: debates atuais
por Canen, Doris.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária do administrador : por dívidas da empresa
por Zequim, Rodrigo Campos
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por Amaral, Gustavo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A extinção da punibilidade pelo pagamento no crime de inadimplemento fraudulento de obrigação tributária acessória
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade pessoal dos sócios (art. 135, CTN)
por Padoin, Debora Coradini
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
18 STJ 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
21 Artigo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico 1 Livro
Autor
2 Amaral, Luiz 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Amaral, Gustavo 1 Barbosa, Leonardo Garcia Mais ... 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Canen, Doris 1 D’Abadia, Bruno Magalhães 1 Faria, Marco Antônio Pinto de 1 Ferreira Júnior, Jaime Alves 1 França, Vladimir da Rocha 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Machado, Hugo de Brito 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti 1 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 1 Oliveira, Geraldo Donizetti de 1 Oliveira, Roberto Carlos de 1 Oliveira, Wagner Pires de 1 Padoin, Debora Coradini 1 Rocha, João Luiz Coelho da 1 Schaper, Henrique 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 1 Silva, Sérgio André Rocha Gomes da 1 Sobral, Diogo de Souza 1 Zequim, Rodrigo Campos menos ...
Idioma
23 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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