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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Obrigações do empregador, Brasil" » "Obrigações do empregado, Brasil"
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Regularidade Fiscal nas Licitações Públicas
by Campos, Gabriel de Britto
Published 2010
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Artigo
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Das responsabilidades civil e criminal decorrentes de acidente do trabalho
by Mesquita, Cid Tavares P. Caldas
Published 2009
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Artigo
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Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador
by Guedes, Renato de Carvalho
Published 2008
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Artigo
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Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2008
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Artigo
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Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 : nova visão para a responsabilização da administração pública nos encargos trabalhistas de contratos de terceirização
by Bohnert, Luciana Neves
Published 2011
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Artigo
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Ação de cumprimento
by Ribeiro, Márcia Regina Lobato Farmese
Published 2014
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Direitos da personalidade (intelectuais e morais) e contrato de emprego
by Delgado, Mauricio Godinho
Published 2014
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Encargos trabalhistas em contratos administrativos
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010
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Artigo
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Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança : o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição
by Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Published 2008
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Artigo
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Supremo derruba o Enunciado n. 331 - TST
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo
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A natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da agroindústria canavieira : direito do trabalhador ou crédito tributário?
by Takahashi, Bruno
Published 2012
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Artigo
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Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações), sobre a Súmula nº 331 do Tribuna...
by Belmonte, Alexandre Agra, Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
Published 2012
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Artigo
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Ação de cumprimento
by Lobato, Márcia Regina
Published 2014
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Artigo
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Artigo 71 da lei 8666/93 e súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
by Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Published 2013
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Institution
11 STJ 3 TRT 3ª Região
Format
11 Artigo
Author
1 Belmonte, Alexandre Agra 1 Bohnert, Luciana Neves 1 Campos, Gabriel de Britto 1 Delgado, Mauricio Godinho 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta more ... 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952- 1 Guedes, Renato de Carvalho 1 Lobato, Márcia Regina 1 Mesquita, Cid Tavares P. Caldas 1 Mukai, Toshio 1 Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira 1 Nóbrega, Airton Rocha 1 Ribeiro, Márcia Regina Lobato Farmese 1 Takahashi, Bruno less ...
Language
14 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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