Search Results - "Obrigações do empregador, Brasil"

Search alternatives:
"Obrigações do empregador, Brasil" » "Obrigações do empregado, Brasil"

Regularidade Fiscal nas Licitações Públicas

by Campos, Gabriel de Britto
Published 2010

Get full text
Artigo

Das responsabilidades civil e criminal decorrentes de acidente do trabalho

by Mesquita, Cid Tavares P. Caldas
Published 2009

Get full text
Artigo

Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador

by Guedes, Renato de Carvalho
Published 2008

Get full text
Artigo

Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2008

Get full text
Artigo

Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 : nova visão para a responsabilização da administração pública nos encargos trabalhistas de contratos de terceirização

by Bohnert, Luciana Neves
Published 2011

Get full text
Artigo

Ação de cumprimento

by Ribeiro, Márcia Regina Lobato Farmese
Published 2014

Get full text

Direitos da personalidade (intelectuais e morais) e contrato de emprego

by Delgado, Mauricio Godinho
Published 2014

Get full text

Encargos trabalhistas em contratos administrativos

by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010

Get full text
Artigo

Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança : o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Published 2008

Get full text
Artigo

Supremo derruba o Enunciado n. 331 - TST

by Mukai, Toshio
Published 2011

Get full text
Artigo

A natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da agroindústria canavieira : direito do trabalhador ou crédito tributário?

by Takahashi, Bruno
Published 2012

Get full text
Artigo

Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações), sobre a Súmula nº 331 do Tribuna...

by Belmonte, Alexandre Agra, Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
Published 2012

Get full text
Artigo

Ação de cumprimento

by Lobato, Márcia Regina
Published 2014

Get full text
Artigo

Artigo 71 da lei 8666/93 e súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Published 2013

Get full text

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?