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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Algumas questões jurídicas controvertidas da Lei complementar nº 101, de 05.05.2000 : controle da despesa total com pessoal, fiscalização e julgamento da prestação de contas da ges...
by Mileski, Helio Saul
Published 2010
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Tribunais Internacionais : mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias
by Barral, Welber
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Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. Repasse de recursos para entidades cadastradas. Ano eleitoral. Vedação. Exceção nos casos de programas sociais autorizados...
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativos
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O sistema Tribunais de Contas e a realidade do controle no Brasil
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Controle externo: estudos temáticos
by Gerra, Evandro Marins (Coord.), Castro, Sebastião Helvecio Ramos de (Coord.)
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by Bechara, Carlos Henrique Tranjan, Redenschi, Ronaldo
Published 2006
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Controle democrático da administração pública : a função social dos tribunais de contas na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal
by Kelles, Márcio Ferreira
Published 2010
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Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal
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Published 2010
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Orçamento e planejamento no Brasil: abordagem no orçamento incremental.
by Ceolin, Daniela Arantes
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by Barros, Humberto Gomes de
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O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul : rumo à consolidação de um tribunal regional = The current dispute settlement system of Mercosur : towards the consolidatio...
by Feijó, Camilla de Freitas
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Portaria Ministro Presidente nº 19 de 17/02/2009. Publicado em 19 FEV 2009
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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A solução de controvérsias na OMC
by Amaral Júnior, Alberto do
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Seis vezes DRU : flexibilidade orçamentária ou esvaziamento de direitos sociais?
by Pinto, Elida Graziane
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As fases de execução das despesas públicas na Lei n. 4320/64 e a regra do empenho prévio
by Milanez, Felipe Comarela
Published 2010
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Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação : caminhos possíveis de controle jurisdicional
by Valle, Vanice Lírio do
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Breves considerações sobre os mecanismos de participação para ONGs na OMC
by Ratton Sanchez, Michelle
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Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário = Constitutionalization of the right : effectiveness of standards and constitutional c...
by Saborita, Sílvia Elena Barreto
Published 2011
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Institution
49 STJ 1 CJF
Format
24 Artigo 12 Sumário de livro 6 TCC/Especialização 3 Artigo de revista 3 Livro 1 Capítulo de livro
Author
2 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Amaral Júnior, Alberto do 1 Assis, Carlos Pinna de 1 Axt, Gunter 1 Barral, Welber 1 Barros, Humberto Gomes de more ... 1 Bechara, Carlos Henrique Tranjan 1 Cardoso, Evorah Lusci Costa 1 Castro, José Nilo de 1 Castro, Sebastião Helvecio Ramos de (Coord.) 1 Ceolin, Daniela Arantes 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Couto, Vinícios José Mota 1 Cretella Neto, José 1 Cruz, Juvenil Rodrigues 1 Dalto, Karla Karoline Soares 1 Dias, Edna Cardozo 1 Feijó, Camilla de Freitas 1 Figueiredo, Celso Henrique Cadete de 1 Freitas, Juarez 1 Furtado, José Ribamar Caldas 1 Gerra, Evandro Marins (Coord.) 1 Glasenapp, Bruno Garcia 1 Gomes, Andréa da Silva 1 Gomes, Eduardo Biacchi 1 Kelles, Márcio Ferreira 1 Lauar Filho, Eduardo Henrique 1 Leite, Harrison Ferreira 1 Lima Neto, José Jorge de 1 Ludovico, Giuseppe less ...
Language
50 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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