Search Results - "Orçamento, controle"

Algumas questões jurídicas controvertidas da Lei complementar nº 101, de 05.05.2000 : controle da despesa total com pessoal, fiscalização e julgamento da prestação de contas da ges...

by Mileski, Helio Saul
Published 2010

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Artigo

Tribunais Internacionais : mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias

by Barral, Welber
Published 2006

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Sumário de livro

Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. Repasse de recursos para entidades cadastradas. Ano eleitoral. Vedação. Exceção nos casos de programas sociais autorizados...

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativos

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2011

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Artigo

O sistema Tribunais de Contas e a realidade do controle no Brasil

by Assis, Carlos Pinna de
Published 2011

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Artigo

Controle externo: estudos temáticos

by Gerra, Evandro Marins (Coord.), Castro, Sebastião Helvecio Ramos de (Coord.)
Published 2014

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Livro

O sistema de solução de controvérsias da OMC : a interação entre Estados Unidos, União Europeia e órgão de apelação, e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento = The...

by Figueiredo, Celso Henrique Cadete de
Published 2013

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Artigo

A Solução de Controvérsias no Mercosul e na OMC : o litígio Brasil x Argentina no Mercosul : o caso Embraer na OMC - Brasil x Canadá

by Bechara, Carlos Henrique Tranjan, Redenschi, Ronaldo
Published 2006

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Sumário de livro

Controle democrático da administração pública : a função social dos tribunais de contas na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Kelles, Márcio Ferreira
Published 2010

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Artigo

Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal

by Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
Published 2010

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TCC/Especialização

Orçamento e planejamento no Brasil: abordagem no orçamento incremental.

by Ceolin, Daniela Arantes
Published 2010

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TCC/Especialização

Execução contra a Fazenda Pública

by Barros, Humberto Gomes de
Published 2010

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Capítulo de livro

O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul : rumo à consolidação de um tribunal regional = The current dispute settlement system of Mercosur : towards the consolidatio...

by Feijó, Camilla de Freitas
Published 2012

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Artigo

Portaria Ministro Presidente nº 19 de 17/02/2009. Publicado em 19 FEV 2009

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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A solução de controvérsias na OMC

by Amaral Júnior, Alberto do
Published 2009

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Sumário de livro

Seis vezes DRU : flexibilidade orçamentária ou esvaziamento de direitos sociais?

by Pinto, Elida Graziane
Published 2010

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Artigo

As fases de execução das despesas públicas na Lei n. 4320/64 e a regra do empenho prévio

by Milanez, Felipe Comarela
Published 2010

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Artigo

Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação : caminhos possíveis de controle jurisdicional

by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010

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Artigo

Breves considerações sobre os mecanismos de participação para ONGs na OMC

by Ratton Sanchez, Michelle
Published 2009

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Artigo

Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário = Constitutionalization of the right : effectiveness of standards and constitutional c...

by Saborita, Sílvia Elena Barreto
Published 2011

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Artigo

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