Search Results - "Ordem econômica, Brasil"

A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito português

by Saddy, A.
Published 2011

Get full text
Artigo

A Constituição econômica brasileira em seus 15 anos

by Scaff, Fernando Facury
Published 2010

Get full text
Artigo

Defesa da concorrência no sistema financeiro: conflito de competência entre CADE e BACEN (Comentários a Acórdão do Superior Tribunal de Justiça)

by Silva, Fabiane Tessari Lima da
Published 2011

Get full text
Artigo

O abuso de poder econômico nas licitações

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2011

Get full text
Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 538]

Published 2015

Get full text
Vídeo

Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico

by Ramalho, Mariana Oiticica
Published 2010

Get full text
Artigo

Ilícitos econômicos: o espaço do Direito Penal

by Filippetto, Rogério
Published 2013

Get full text
Artigo

Direito Penal Econômico e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica

by Almeida, Arnaldo Quirino de
Published 2013

Get full text
Livro

Prisão preventiva para garantia da ordem econômica

by Sica, Leonardo
Published 2010

Get full text
Artigo

Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economia

by Saddy, André
Published 2010

Get full text
Artigo

Constituição econômica e concorrência

by Petter, Lafayete Josué
Published 2011

Get full text
Artigo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica : CADE e o contrato administrativo

by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2012

Get full text
Artigo

O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro

by Mello, Shirlei Silmara de Freitas, Maioli, Patrícia Lopes, Abati, Leandro de Paula Assunção
Published 2014

Get full text
Artigo

Propriedade como direito individual e como princípio da ordem econômica

by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013

Get full text
Artigo

A indispensável proteção ao consumidor

by Piske, Oriana
Published 2009

Get full text
Artigo

A contradição entre a concessão administrativa em monopólio e o direito de acesso aos mercados : desafios para a regulação e para os direitos dos usuários dos serviços públicos...

by Fabri, Andréa Queiroz
Published 2010

Get full text
Artigo

Dignidade da pessoa humana e atividade econômica : considerações sobre a aplicação dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica

by Bauer, Alyson Carlos Kley
Published 2010

Get full text
Artigo

"Monopólio" e "serviço público" nas Constituições Brasileiras (1891-1934)

by Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2013

Get full text
Artigo

Constituição tributária interpretada

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2012

Get full text
Livro

Intervenção sobre o domínio econômico: a contribuição e seu perfil constitucional

by Marinho, Rodrigo César de Oliveira
Published 2012

Get full text
Livro

1
2
3
Next »
[3]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More