Search Results - "Ordem econômica, Brasil"

A Constituição econômica brasileira em seus 15 anos

by Scaff, Fernando Facury
Published 2010

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Artigo

A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito português

by Saddy, A.
Published 2011

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Artigo

Defesa da concorrência no sistema financeiro: conflito de competência entre CADE e BACEN (Comentários a Acórdão do Superior Tribunal de Justiça)

by Silva, Fabiane Tessari Lima da
Published 2011

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Artigo de revista

O abuso de poder econômico nas licitações

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2011

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Artigo

Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico

by Ramalho, Mariana Oiticica
Published 2010

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Artigo

Ilícitos econômicos: o espaço do Direito Penal

by Filippetto, Rogério
Published 2013

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Artigo

Direito Penal Econômico e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica

by Almeida, Arnaldo Quirino de
Published 2013

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Sumário de livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 538]

Published 2015

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video

Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economia

by Saddy, André
Published 2010

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Artigo

Prisão preventiva para garantia da ordem econômica

by Sica, Leonardo
Published 2010

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Artigo

Constituição econômica e concorrência

by Petter, Lafayete Josué
Published 2011

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Artigo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica : CADE e o contrato administrativo

by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2012

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Artigo

Propriedade como direito individual e como princípio da ordem econômica

by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013

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Artigo

O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro

by Mello, Shirlei Silmara de Freitas, Maioli, Patrícia Lopes, Abati, Leandro de Paula Assunção
Published 2014

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Artigo

A contradição entre a concessão administrativa em monopólio e o direito de acesso aos mercados : desafios para a regulação e para os direitos dos usuários dos serviços públicos...

by Fabri, Andréa Queiroz
Published 2010

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Artigo

Dignidade da pessoa humana e atividade econômica : considerações sobre a aplicação dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica

by Bauer, Alyson Carlos Kley
Published 2010

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Artigo

A intervenção do Estado na ordem econômica : comentários aos votos do Ministro Marco Aurélio em acórdãos do STF

by Buck, Pedro
Published 2011

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Artigo

Constituição tributária interpretada

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2012

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Sumário de livro

Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica

by Contipelli, Ernani, Menezes, Daniel Francisco Nagao
Published 2014

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Artigo

Estado, mercado e regulação da concorrência

by Moreira, Reinaldo Daniel
Published 2014

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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