Resultados da busca - "Ordem econômica, Brasil"

Constituição e ordem econômica e financeira

por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009

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Artigo

A Constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômico

por Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em 2007

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 538]

Publicado em 2015

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Vídeo

Prisão preventiva para garantia da ordem econômica

por Sica, Leonardo
Publicado em 2010

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Artigo

Propriedade como direito individual e como princípio da ordem econômica

por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013

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Artigo

Constituição econômica e concorrência

por Petter, Lafayete Josué
Publicado em 2011

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Artigo

Propriedade como direito individual e como princípio da ordem econômica

por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013

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Artigo

Uma interpretação constitucional da prisão preventiva

por Lopes Filho, Antônio, Ferreira Neto, Nelito Lima
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Aspectos da Constituição

por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010

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Artigo

A indispensável proteção ao consumidor

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade

por Buaiz Neto, José Alexandre, Iasbech, José Rubens Battazza, Porto, Giovana Vieira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of...

por Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em 2013

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Artigo

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of...

por Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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