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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ordem econômica, Brasil"
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A Constituição econômica brasileira em seus 15 anos
by Scaff, Fernando Facury
Published 2010
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A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito português
by Saddy, A.
Published 2011
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Defesa da concorrência no sistema financeiro: conflito de competência entre CADE e BACEN (Comentários a Acórdão do Superior Tribunal de Justiça)
by Silva, Fabiane Tessari Lima da
Published 2011
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Artigo de revista
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O abuso de poder econômico nas licitações
by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2011
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Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
by Ramalho, Mariana Oiticica
Published 2010
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Ilícitos econômicos: o espaço do Direito Penal
by Filippetto, Rogério
Published 2013
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Direito Penal Econômico e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
by Almeida, Arnaldo Quirino de
Published 2013
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Sumário de livro
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 538]
Published 2015
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Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economia
by Saddy, André
Published 2010
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Artigo
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Prisão preventiva para garantia da ordem econômica
by Sica, Leonardo
Published 2010
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Constituição econômica e concorrência
by Petter, Lafayete Josué
Published 2011
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica : CADE e o contrato administrativo
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2012
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Propriedade como direito individual e como princípio da ordem econômica
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
by Mello, Shirlei Silmara de Freitas, Maioli, Patrícia Lopes, Abati, Leandro de Paula Assunção
Published 2014
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Artigo
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A contradição entre a concessão administrativa em monopólio e o direito de acesso aos mercados : desafios para a regulação e para os direitos dos usuários dos serviços públicos...
by Fabri, Andréa Queiroz
Published 2010
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Dignidade da pessoa humana e atividade econômica : considerações sobre a aplicação dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica
by Bauer, Alyson Carlos Kley
Published 2010
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A intervenção do Estado na ordem econômica : comentários aos votos do Ministro Marco Aurélio em acórdãos do STF
by Buck, Pedro
Published 2011
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Saved in:
Constituição tributária interpretada
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2012
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Sumário de livro
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Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
by Contipelli, Ernani, Menezes, Daniel Francisco Nagao
Published 2014
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Estado, mercado e regulação da concorrência
by Moreira, Reinaldo Daniel
Published 2014
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Institution
42 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
27 Artigo 15 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 video
Author
2 Saddy, A. 1 Abati, Leandro de Paula Assunção 1 Aguillar, Fernando Herren 1 Almeida, Arnaldo Quirino de 1 Anders, Eduardo Caminati (coord.) 1 Bagnoli, Vicente (coord.) more ... 1 Bauer, Alyson Carlos Kley 1 Buck, Pedro 1 Contipelli, Ernani 1 Dias Junior, José Armando Ponte 1 Domingues, Juliana Oliveira 1 Fabri, Andréa Queiroz 1 Facci, Lucio Picanço 1 Faraco, Alexandre Ditzel 1 Farina, Fernanda Mercier Querido 1 Ferreira Neto, Nelito Lima 1 Figueiredo, Leonardo Vizeu 1 Filippetto, Rogério 1 Gaban, Eduardo Molan 1 Gomes, Daniela Vasconcellos 1 Grau, Eros Roberto 1 Gustavo Barroetaveña, Diego 1 Jasper, Eric Hadmann 1 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto [et al.] 1 Lopes Filho, Antônio 1 Loureiro, Gustavo Kaercher 1 Maioli, Patrícia Lopes 1 Marinho, Rodrigo César de Oliveira 1 Martinez, Ana Paula 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de less ...
Language
43 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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