Resultados da busca - "Ordem jurídica, Brasil"

A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo de revista

A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo de revista

O Juiz e a cultura da transgressão

por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2014

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Artigo

O Juiz e a cultura da transgressão

por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2014

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Artigo

Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica

por Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A tutela jurisdicional na Constituição de 1988

por Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

Poder constituinte e ordem jurídico-econômica

por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010

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Artigo

A missão do constituinte dos 80

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Outros

O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana

por Pimenta, José Marcelo Barreto
Publicado em 2013

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Artigo

As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2013

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Palestra

A necropolítica do Estado brasileiro e suas facetas: a reafirmação da ordem jurídica através de sua própria violação = The necropolitics of the Brazilian State and its facets: the...

por Gamba, Cristian de Oliveira, Silva, Delmo Mattos da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Entre a rigidez e a mudança : a Constituição no tempo = Rigidity and flexibility : the Constitution in the long run

por Faria, José Eduardo
Publicado em 2010

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Artigo

Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional

por Melo, Ana Paula Lima
Publicado em 2009

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Artigo

Importância do resguardo ético pelos membros do Poder judiciário e do Ministério público contrapondo-se ao anseio de prestígio social

por Ribeiro, Fávila
Publicado em 2009

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Artigo

Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

Decisão contrária à súmula vinculante : incabimento da suspensão de segurança

por Pinto, Rodrigo Strobel
Publicado em 2011

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Artigo

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual

por Romero, Paulo Roberto Santos
Publicado em 2010

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Artigo

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2012

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Artigo

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