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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Artigo de revista
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O Juiz e a cultura da transgressão
by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2014
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Artigo
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Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica
by Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2013
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Artigo
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A missão do constituinte dos 80
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Outros
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O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana
by Pimenta, José Marcelo Barreto
Published 2013
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Artigo
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Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional
by Melo, Ana Paula Lima
Published 2009
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Artigo
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Importância do resguardo ético pelos membros do Poder judiciário e do Ministério público contrapondo-se ao anseio de prestígio social
by Ribeiro, Fávila
Published 2009
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Artigo
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Entre a rigidez e a mudança : a Constituição no tempo = Rigidity and flexibility : the Constitution in the long run
by Faria, José Eduardo
Published 2010
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Artigo
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Direito adquirido à readmissão, sem ofensa ao artigo 37, inciso II, CF
by Pontes Filho, Valmir, Pereira, Carlos André Studart
Published 2010
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Artigo
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A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença
by Santos, José Anacleto Abduch
Published 2010
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Artigo
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As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito
by Noronha, João Otávio de
Published 2013
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Palestra
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Democracia e contrapoderes
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2013
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Artigo
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A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial
by Piske, Oriana
Published 2009
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Artigo
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Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro
by Piske, Oriana
Published 2009
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Artigo
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Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual
by Romero, Paulo Roberto Santos
Published 2010
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Artigo
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Decisão contrária à súmula vinculante : incabimento da suspensão de segurança
by Pinto, Rodrigo Strobel
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2009
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Artigo de revista
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Saved in:
O habeas data frente a outros institutos de direito processual constitucional
by Guerra Filho, Willis Santiago
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Direito adquirido e leis de ordem pública
by Dantas, Frederico
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Juridicidade contra legem no processo administrativo: limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade
by Albuquerque Junior, Raimundo Parente de
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
22 STJ 2 TJDFT
Format
18 Artigo 2 Artigo de revista 2 Sumário de livro 1 Outros 1 Palestra
Author
2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Piske, Oriana 1 Albuquerque Junior, Raimundo Parente de 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Dantas, Frederico 1 Faria, José Eduardo more ... 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Guerra Filho, Willis Santiago 1 Melo, Ana Paula Lima 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Moreira, José Carlos Barbosa 1 Noronha, João Otávio de 1 Pereira, Carlos André Studart 1 Pimenta, José Marcelo Barreto 1 Pinto, Rodrigo Strobel 1 Pontes Filho, Valmir 1 Porto, Sérgio Gilberto 1 Ribeiro, Fávila 1 Romero, Paulo Roberto Santos 1 Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos 1 Santos, José Anacleto Abduch 1 Sarlet, Ingo Wolfgang 1 Souza, Manoel Nascimento de 1 Theodoro Júnior, Humberto less ...
Language
24 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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