Search Results - "Ordem jurídica, Brasil"

A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Artigo de revista

O Juiz e a cultura da transgressão

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2014

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Artigo

Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica

by Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2013

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Artigo

A missão do constituinte dos 80

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana

by Pimenta, José Marcelo Barreto
Published 2013

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Artigo

Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional

by Melo, Ana Paula Lima
Published 2009

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Artigo

Importância do resguardo ético pelos membros do Poder judiciário e do Ministério público contrapondo-se ao anseio de prestígio social

by Ribeiro, Fávila
Published 2009

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Artigo

Entre a rigidez e a mudança : a Constituição no tempo = Rigidity and flexibility : the Constitution in the long run

by Faria, José Eduardo
Published 2010

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Artigo

Direito adquirido à readmissão, sem ofensa ao artigo 37, inciso II, CF

by Pontes Filho, Valmir, Pereira, Carlos André Studart
Published 2010

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Artigo

A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença

by Santos, José Anacleto Abduch
Published 2010

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Artigo

As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito

by Noronha, João Otávio de
Published 2013

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Palestra

Democracia e contrapoderes

by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2013

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Artigo

A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial

by Piske, Oriana
Published 2009

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Artigo

Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro

by Piske, Oriana
Published 2009

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Artigo

Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual

by Romero, Paulo Roberto Santos
Published 2010

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Artigo

Decisão contrária à súmula vinculante : incabimento da suspensão de segurança

by Pinto, Rodrigo Strobel
Published 2011

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Artigo

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica

by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2009

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Artigo de revista

O habeas data frente a outros institutos de direito processual constitucional

by Guerra Filho, Willis Santiago
Published 2010

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Artigo

Direito adquirido e leis de ordem pública

by Dantas, Frederico
Published 2010

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Artigo

Juridicidade contra legem no processo administrativo: limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade

by Albuquerque Junior, Raimundo Parente de
Published 2010

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