Search Results - "Ordem jurídica internacional"

Fenômeno convencional, sistema brasileiro de recepção de tratados internacionais e a necessidade hodierna de integração econômica

by Reck, Melina Breckenfeld
Published 2010

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Artigo

Teoria geral da ordem jurídica internacional

by Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published 2010

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Artigo

Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional

by Oliveira, Diogo Pignataro de
Published 2014

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Artigo

Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos : o necessário redimensionamento da noção de soberania

by Garcia, Emerson
Published 2010

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Artigo

Tributário: a relação entre a ordem jurídica interna e os tratados internacionais

by Silva, Felipe Ferreira
Published 2009

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Livro

Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada

by Casella, Paulo Borba, Gruenbaum, Daniel
Published 2011

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Artigo

Harmonização jurídica no Direito Internacional

by Oliveira, Renata Fialho
Published 2010

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Livro

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais

by Pires, Maria Coeli Simões, Freitas, Diego Roger Ramos
Published 2010

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Artigo

Teoria pluriversalista do Direito Internacional

by Teixeira, Anderson Vichinkeski
Published 2011

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Livro

Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas

by Neves, Marcelo (coord.)
Published 2011

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Livro

As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito

by Noronha, João Otávio de
Published 2013

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Palestra

Interpretación, estado y constitución

by Guastini, Riccardo
Published 2011

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Livro

Introdução: governança global e Direito Administrativo global na ordem legal internacional = Introduction: global governance and global administrative law in the international lega...

by Krisch, Nico, Kingsbury, Benedict
Published 2013

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Artigo

Direitos humanos dos migrantes: ordem jurídica internacional e brasileira

by Farena, Maritza Natalia Ferretti Cisneros
Published 2012

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Livro

Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil

by Piovesan, Flávia, Carvalho, Patrícia Luciane de
Published 2014

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Artigo

A tardia ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre a arbitragem: um retrocesso desnecessário e inconveniente

by Magalhães, José Carlos de
Published 2015

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Artigo

Regras imperativas e arbitragem internacional: por um direito transnacional privado?

by Mendes, Rodrigo Octávio Broglia
Published 2015

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Artigo

O Tribunal Penal Internacional e os USA: considerações sobre a resolução 1.422 do conselho de segurança

by Kreb, Claus
Published 2015

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Artigo

Regionalismo? Premissas de um fenômeno jurídico

by Vasconcelos, Raphael Carvalho de
Published 2014

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Artigo

La protección del inversionista frente a la denegación de justicia

by Mourre, Alexis
Published 2015

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Artigo

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