Resultados da busca - "Organização das Nações Unidas (ONU)"

Extrato de Termo de Cooperação

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

A história americana e os parâmetros contemporâneos para a aplicação do jus ad bellum

por Barbosa, Luiz Henrique Lucas
Publicado em 2014

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Artigo

Resolução 488 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Líbia : um estudo da intervenção internacional de 2011 e de seus aspectos jurídicos e políticos

por Brasil, Bruno Berrettini Camponês do
Publicado em 2017

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Trabalho Acadêmico

Portaria n. 2 de 12 de março de 2021

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021

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Ato normativo

Portaria Enfam n. 1 de 20 de janeiro de 2022

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Novas potências, novas estratégias? Diplomacia em direitos humanos no século XXI

por Petrasek, David
Publicado em 2014

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Artigo

Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 04/04/2024

Publicado em 2024

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Recurso eletrônico

The U.N. standard minimum rules for the treatment of prisoners and North Korea: how North Korea is violating these rules with its operation of the Yodok concentration camp

por Papain, Tom Theodore
Publicado em 2014

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Artigo

Mecanismos de punição e prevenção da tortura

por Maia, Luciano Mariz
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Política externa e direitos humanos em países emergentes: reflexões a partir do trabalho de uma organização do sul global

por Asano, Camila Lissa
Publicado em 2014

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Artigo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 1 de 31 de janeiro de 2025

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025

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Outros

O que é a agenda 2030

por Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região). INovaJusp
Publicado em [s.d

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Artigo

Algumas notas sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional (TPI)

por Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Tudo de novo no front: MONUSCO, uma nova era nas peacekeeping operations? = All new on the frontline: MONUSCO, a new era in peacekeeping operations?

por Fett, Priscila
Publicado em 2014

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Artigo

Portaria Secretaria-Geral n. 447, de 5 de setembro de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0

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Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação = International protection of consumers: the need of a legislation harmonization

por Santana, Héctor Valverde
Publicado em 2014

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Artigo

As remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro à luz do sistema interamericano de Direitos Humanos

por Ceia, Eleonora Mesquita, Vasques, Raphael Cautchs de Queiroz
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente n. 432, de 2 de agosto de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1

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