Search Results - "Organização dos Estados Americanos (OEA)"

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido

by Santos, Janara Pereira César
Published 2009

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Artigo

Coletânea de Tratados e Normas Internacionais

by Cretella Neto, José
Published 2006

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Livro

Propósitos e princípios da ONU e da OEA

by Campos, Gutenberg de
Published 2009

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Artigo

Les défis de l'harmonisation européenne du droit des contrats

by Quézel-Ambrunaz, Chistophe (coord.)
Published 2012

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Livro

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos

by Bovino, Alberto
Published 2009

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Artigo

Teoria geral do estado contemporâneo

by Dallari Júnior, Hélcio de Abreu
Published 2009

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Livro

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commissio...

by Oliveira Filho, Márcio Antônio de, Oliveira, Ana Caroline Portes de, Chaves, Jéssica Galvão, Teodoro, Warlen Soares
Published 2014

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Artigo

Saudação aos membros da comissão jurídica interamericana

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Discurso

Comentários à convenção americana sobre direito humanos: pacto de San José da Costa Rica

by Gomes, Luiz Flávio, Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2009

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Livro

Memoria del vigésimo aniversario de la declaración de Cartagena sobre los refugiados: 1984 - 2004

by Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los regufiados
Published 2009

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Livro

Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasil...

by Ramos, André de Carvalho
Published 2011

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Artigo

Definição de consumidor na União Europeia, na OEA e no Mercosul: a recepção de microempresas como consumidor como proteção à pequena empresa que inclui em sua definição a pessoa ju...

by Peres, Fabiana Prietos
Published 2014

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Artigo

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Hu...

by Frota, Maria Guiomar da Cunha, Barbosa Neto, Pedro Alves
Published 2014

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Artigo

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil

by Resende, Augusto César Leite de
Published 2014

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Artigo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de precatórios no Brasil

by Sandoval, Ana Flávia Magno
Published 2014

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Artigo

Força integradora e catalizadora do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios para a pavimentação de um constitucionalismo regional

by Piovesan, Flávia
Published 2014

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Artigo

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos

by Melo, Mario
Published 2015

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Artigo

ONGs, direitos humanos e representação

by Gurza Lavalle, Adrian
Published 2015

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Artigo

Control de convencionalidad: adelantos y retrocesos

by Hitters, Juan Carlos
Published 2015

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Artigo

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case

by Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Published 2015

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Artigo

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