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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 55
Ato da presidência n. 313, de 28/06/2007 publicado em 03/07/2007
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0
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Ordem de Serviço 3 (F-Sorocaba-Dir)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 24 de agosto de 2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Portaria Secretaria-Geral n. 165, de 22 de março de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral n. 48, de 31 de agosto de 1999
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Resolução 407 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 410 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 17 de 27 de abril de 2021
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1913 (CJF/TRF3)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 3837384 (OUVI/TRF3)/2018
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Capacidade dos entes federados de celebrar tratados em matéria de direito sanitário
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em [s.d
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Capacidade dos entes federados de celebrar tratados em matéria de direito sanitário
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução STJ/GP n. 14 de 8 de abril de 2021
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Portaria Ministro Presidente n. 834, de 19 de dezembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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Portaria Ministro Presidente n. 756, de 19 de dezembro de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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Portaria Ministro Presidente n. 834, de 19 de dezembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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Ato da Presidência n. 101, de 13/03/2020
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 13/0
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Ato da Presidência n. 546, de 29/12/2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/1
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Ato da Presidência n. 202, de 18 de maio de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Fonte
23 TRF 3ª Região / SJSP 20 CJF 6 TRF 5ª Região 4 STJ 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
27 Ato normativo 2 Artigo
Autor
20 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Miguel Filho, Theophilo Antonio 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Idioma
29 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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