Search Results - "PARENTESCO"

As novas formas de concepção humana assistida e sua fundamentalidade constitucional = New forms of assisted human conception and its constitutional fundament

by Sposato, Karyna Batista, Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti, Lima, Marcos Feitosa
Published 2018

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Artigo de revista

Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo

by Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
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Artigo

Das relações de parentesco

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Capítulo de livro

Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo

by Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
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Artigo

Das relações de parentesco

by Franciulli Netto, Domingos
Published 2006

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Capítulo de livro

Avós no século XXI: mutações e rearranjos na família contemporânea

by Cardoso, Andréia Ribeiro
Published 2011

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Sumário de livro

Concorrência sucessória à luz dos princípios norteadores do novo código civil de 2002

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Artigo

A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade = Multiple parenthood as a new structure of parenthood in the contemporary world

by Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rodrigues, Renata de Lima
Published 2018

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Artigo de revista

Notas sobre a contratualização do Direito de Família = Notes on the contractualisation of Family Law

by Monteiro, Juliano Ralo, Santos, Camila Bertoni Carneiro dos
Published 2018

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Artigo de revista

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos

by Franciulli Netto, Domingos
Published 2005

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Capítulo de livro

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades

by Carvalho, Volgane Oliveira, Lima, Izabelle Carvalho
Published 2019

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Artigo

O clientelismo partidário durante a I República : o caso do Partido Reconstituinte (1920-1923)

by Silva, João Manuel Gonçalves da
Published 2017

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Artigo

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades

by Carvalho, Volgane Oliveira, Lima, Izabelle Carvalho
Published 2019

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Artigo

Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas

by Petrarca, Fernanda Rios, Oliveira, Wilson José Ferreira de
Published 2018

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Artigo

A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Artigo

Das relações de parentesco

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Capítulo de livro

Das relações de parentesco

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Capítulo de livro

Portaria n. 200 de 19 de dezembro de 2007

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2008

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Ato administrativo

Novos horizontes no Direito de Família

by Madaleno, Rolf
Published 2010

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Sumário de livro

Reconhecimento de filhos e a ação de investigação de paternidade: de acordo com a Lei n° 12.004/09: Lei de Presunção de Paternidade e com a Lei n° 12.010/09: Lei Nacional de Adoção...

by Farias, Cristiano Chaves de
Published 2010

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Sumário de livro

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