Search Results - "PARENTESCO"

Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo

by Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Published 2017

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Artigo

Das relações de parentesco

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2017

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Capítulo de livro

Das relações de parentesco

by Franciulli Netto, Domingos
Published 2006

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Livro

Concorrência sucessória a luz dos princípios norteadores do novo código civil de 2002

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2017

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Artigo

Avós no século XXI: mutações e rearranjos na família contemporânea

by Cardoso, Andréia Ribeiro
Published 2011

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Livro

A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2017

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Artigo

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos

by Franciulli Netto, Domingos
Published 2005

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Artigo

Portaria n. 200 de 19 de dezembro de 2007

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2008

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Ato normativo

Reconhecimento de filhos e a ação de investigação de paternidade: de acordo com a Lei n° 12.004/09: Lei de Presunção de Paternidade e com a Lei n° 12.010/09: Lei Nacional de Adoção...

by Farias, Cristiano Chaves de
Published 2010

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Livro

Novos horizontes no Direito de Família

by Madaleno, Rolf
Published 2010

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Livro

Súmula Vinculante n. 13. Situações de nepotismo entre pai e filho. Parentesco de 1º grau...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Mayrink, Cristina Padovani, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Duarte, Paola Braga, Bleme, Hudson Oliveira
Published 2012

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Artigo

A igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva

by Pontes, Anna Lúcia Wanderley
Published 2012

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Artigo

Parentalidade tardia e reprodução assistida: os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro

by Almeida Junior, Vitor de Azevedo
Published 2014

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Artigo

As relações familiares e a insolvência empresarial no Brasil = Family relationships and corporate insolvency in Brazil

by Lazzarini, Alexandre Alves
Published 2015

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Artigo

O Direito Sucessório do filho nascido através de inseminação artificial homóloga post mortem, à luz da teoria da máxima da proporcionalidade de Robert Alexy

by Azevedo, Thiago Augusto Galeão de
Published 2015

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Artigo

Direito das Sucessões: comentários à parte geral e à sucessão legítima

by Nogueira, Claudia de Almeida
Published 2010

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Livro

A nova intervenção de terceiros na ação de alimentos : a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil

by Oliveira, Marlise Martino, Machado, Rafaela Mozzaquattro
Published 2011

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Artigo

Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas

by Lima, Clarissa Costa de
Published 2014

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Artigo

Famílias reconstituídas: novas uniões depois da separação

by Grisard Filho, Waldyr
Published 2010

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Livro

Notas sobre adoção

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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