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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 32
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Edital n. 23 - Sessão do Plenário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Reforma do Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Subsecretaria de Taquigrafia
Publicado em 2018
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Nota técnica n.18
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil
por Motta, Flávio Rodrigues
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2023
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Portaria STJ/GP n. 155 de 28 de abril de 2017
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Maioridade penal: bibliografias selecionadas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Bibliografia
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O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Min...
por Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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“Reformar para excluir”: consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por Silva, Júlia Lenzi
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O judicial review na perspectiva da “geração fundadora” e a afirmação da supremacia judicial nos Estados Unidos
por Willeman, Marianna Montebello
Publicado em 2014
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Artigo
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ATO 44/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal
por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal
por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020
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Trabalho acadêmico
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Fonte
29 STJ 3 TRF 2ª Região
Tipo de documento
11 Artigo de revista 6 Ato normativo 5 Artigo 3 Livro 3 TCC/Especialização 2 Trabalho acadêmico Mais ... 1 Bibliografia 1 Outros menos ...
Autor
6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Presidência (2. Região) 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Ferreira, Sandra Afonso 2 Matias, Márcio Antônio 2 Mendes Neto, João Paulo Mais ... 2 Miranda, Luana Cristina Thédiga de 2 Oliveira, Felipe Nascimento de 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 1 Broocke, Alexandre Moreira Van Der 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Lavoyer, Luciana Ramos Castilho 1 Leite, Vítor Thaler Teixeira 1 Mendes, Juana Rizzatti 1 Menezes, Brenno Augusto Freire 1 Motta, Flávio Rodrigues 1 Ribeiro, Andrea Aparecida 1 Silva, Júlia Lenzi 1 Silva, Rafael Silveira e 1 Subsecretaria de Taquigrafia 1 Willeman, Marianna Montebello 1 Zanella, Andrielly Pohlmann Chaves menos ...
Idioma
32 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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