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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 124
O "Estado mínimo" no contexto da globalização: a fragmentação dos direitos do cidadão contribuinte
por Balthazar, Ubaldo César
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 46/2004
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 44/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em...
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em...
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Refis como transação
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Questões controversas no regime de tributação das Stock Options: evolução histórica, regime contábil e jurisprudência do CARF = Controversial issues in the taxation of Stock Option...
por Pinto, Alexandre Evaristo, Takata, Marcos Shigueo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça fiscal e sonegação
por Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Nome de gente
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Artigo de jornal
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Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental
por Casella, Paulo Borba
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei ordinária nº 9.250/95
por Libonati, André
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda
por Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência do imposto de renda sobre indenizações
por Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collec...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 309, de 23 de maio de 2017, publicado em 24/05/2017
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 23/0
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Fonte
63 STJ 21 TRF 2ª Região 19 CJF 13 TRF 3ª Região / SJSP 5 TRF 5ª Região 2 Senado Federal Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
35 Artigo de revista 26 Artigo 20 Ato normativo 7 Trabalho Acadêmico 5 Recurso eletrônico 4 Capítulo de livro Mais ... 1 Artigo de jornal 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Almeida, Arnaldo Quirino de 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Machado, Hugo de Brito Mais ... 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Neves, Daniel Amorim Assumpção 2 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 2 Zornoza, Juan 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Alves, Jaiza Sammara de Araújo 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Azevedo, Fábio de Oliveira 1 Balthazar, Ubaldo César 1 Barreto, Aline Fleury 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Braga Junior, Sergio Silva 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Casella, Paulo Borba 1 Cavalheiro, Nathan Pereira 1 Chaves, Antonio 1 Chaves, João Freitas de Castro 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 1 Correia, Andrea Veloso 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Cândia, Eduardo Franco menos ...
Idioma
94 Português 4 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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