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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PESSOA JURÍDICA"
Resultados 1 - 20 de 511
A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise
por Cunha, Thadeu Andrade da
Publicado em 2009
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Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Portaria 46 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Um tema da criminalidade econômica : a posição de garante do dirigente de pessoa jurídica e o direito penal brasileiro
por Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, Lucas, Flávio Oliveira
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CNPJ : cadastro nacional de pessoa jurídica
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
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Um tema da criminalidade econômica : a posição de garante do dirigente de pessoa jurídica e o direito penal brasileiro
por Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, Lucas, Flávio Oliveira
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CNPJ : cadastro nacional de pessoa jurídica
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
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A proibição de financiamento eleitoral empresarial
por Nascimento, José Salatiel Dantas
Publicado em 2019
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Reflexões sobre o conceito de pessoa jurídica em Kelsen
por Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em 2010
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A pessoa jurídica como sujeito ativo de delito
por Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em [s.d
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A teoria jurídica alemã sobre o órgão da pessoa jurídica
por Fontes, André Ricardo Cruz
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A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica
por Abraham, Marcus, Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pereira, Vítor Pimentel
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SÚMULA 9/1993
por Plenário
Publicado em 1993
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A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica
por Abraham, Marcus, Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pereira, Vítor Pimentel
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A pessoa jurídica como sujeito ativo de delito
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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252 STJ 112 TRF 2ª Região 44 TSE 33 TRF 3ª Região / SJSP 31 CJF 22 Senado Federal Mais ... 7 TRF 5ª Região 5 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
218 Artigo 91 Artigo de revista 66 Trabalho Acadêmico 41 Capítulo de livro 19 Ato normativo 9 TCC/Especialização Mais ... 8 Palestra 5 Livro 4 Periódico 2 Artigo de jornal 2 Dissertação 2 Monografia 1 Estudo Técnico 1 Outro 1 Portfólio 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
31 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Friede, Roy Reis, 1949- 7 Almeida, Arnaldo Quirino de 7 Araújo, Eugênio Rosa de 7 Carvalho, Lauro Souza Pereira de Lima 7 Cassar, Cristina Paula Maestrini Mais ... 7 Hamaguchi, Luci Hissae 7 Queiroz, Guilherme Sant'Ana Cavalcanti de 7 Quito, Mônica Neves dos Santos 7 Segismundo, Ana Márcia Basílio 7 Silva, Raphael José de Oliveira 7 Sochan, Aline 7 Speridião, Elenara Machado Ruiz 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Friede, Roy Reis 6 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 6 Tavares, Marcelo Leonardo 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Alvim, Frederico Franco 4 Bomfim, Florisvaldo José Cardozo 4 Euzébio, Tiago de Melo 4 Maurício Júnior, Alceu 4 Miguel Filho, Theophilo Antonio 3 Fragoso, Ênio de Carvalho 3 Japiassú, Carlos Eduardo Adriano 3 Lobo, Jorge 3 Lucas, Flávio Oliveira 3 Salomão, Luis Felipe 3 Silva, Lucas do Monte menos ...
Idioma
430 Português 18 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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