Resultados da busca

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções

por Locateli, Douglas Vitoriano
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Acordo de Cooperação Técnica n. 13 de 18 de julho de 2014

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução STJ/GP n. 35 de 8 de novembro de 2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 250 de 14/07/2016. Publicado em 19 JULHO 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Procuradoria Geral da República (PGR)
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Ato normativo

Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGR n. 1

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Ato normativo

Ética e funções essenciais a justiça no presidencialismo moderno : subsídios para a revisão constitucional

por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Diretoria-Geral nº 22 de 12/01/2018. Publicado em 12 JANEIRO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0

Obter o texto integral

Portaria Diretoria-Geral nº 10 de 21/12/2017. Publicado em 9 JANEIRO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/0

Obter o texto integral

Resolução n. 926, de 25 de novembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/1

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Resolução n. 942, de 18 de março de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 unde...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Farias, Andressa de Figueiredo
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Resolução n. 940, de 17 de fevereiro de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Resolução n. 847, de 8 de novembro de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/1

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais