Resultados da busca - "PLANO DE BENEFÍCIOS"

Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS

por Savaris, José Antonio
Publicado em 2013

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Artigo

Resolução n. 757, de 29 de março de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez

por Silva, Raphael Lourenço da
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Prefácio [Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social]

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2014

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Prefácio

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit

por Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial

por Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar
Publicado em 2013

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Artigo

Auxílio-reclusão

por Pacheco, Marta Ribeiro
Publicado em 2013

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Artigo

Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde

por Kravetz, Luciane Merlin Clève
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Reconhecimento de tempo de trabalho rural - dispensa de início de prova material para os rurícolas - abordagem da súmula 149 do STJ

por Cedenho, Antônio Carlos
Publicado em [s.d

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Artigo

Reconhecimento de tempo de trabalho rural - dispensa de início de prova material para os rurícolas - abordagem da súmula 149 do STJ

por Cedenho, Antônio Carlos
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Artigo

Reconhecimento de tempo de trabalho rural - dispensa de início de prova material para os rurícolas - abordagem da súmula 149 do STJ

por Cedenho, Antônio Carlos
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Artigo

Reconhecimento de tempo de trabalho rural - dispensa de início de prova material para os rurícolas - abordagem da súmula 149 do STJ

por Cedenho, Antônio Carlos
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Artigo

Reconhecimento de tempo de trabalho rural - dispensa de início de prova material para os rurícolas - abordagem da súmula 149 do STJ

por Cedenho, Antônio Carlos
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Artigo

Reconhecimento de tempo de trabalho rural - dispensa de início de prova material para os rurícolas - abordagem da súmula 149 do STJ

por Cedenho, Antônio Carlos
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Artigo

Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da...

por Fortes, Simone Barbisan
Publicado em 2016

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Artigo de revista

PORTARIA 41/2012

Publicado em 2012

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Ato normativo

Análise do requisito de baixa renda no auxílio-reclusão

por Andre, Marcela Cristiane da Silva
Publicado em 2015

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Trabalho Acadêmico

O direito à pensão por morte do estudante universitário. Fundamento constitucional. Análise da lei n. 8213, seu conteúdo teleológico, em face da constituição da república

por Washington, Aroldo José
Publicado em [s.d

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Artigo

A incapacidade laboral e os benefícios e direitos previstos em nosso ordenamento jurídico

por Beluci, João Francisco Messias
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social

por Sormani, Alexandre
Publicado em [s.d

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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