Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL"
Resultados 1 - 20 de 50
Razões de recurso apresentadas ao chefe do Poder Executivo pela Sociedade Anonyma Revista do Supremo Tribunal
por Antunes, Fernando, Tostes, Tancredo
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista do Supremo Tribunal: depoimento expositivo do Dr. Humboldt Fontainha perante a honrada Sub-Commissão de Syndicancia nomeada, a seu pedido, pelo governo provisorio, para rev...
por Fontainha, Humboldt.
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o...
por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...
por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos...
por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A garantia da transparência, constituição do crédito tributário e evolução da interpretação constitucional = The guarantee of transparency, constitution of tax credit and evolution...
por Vettorato, Gustavo
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
SÚMULA 8/1991
por Plenário
Publicado em 1991
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A valoração das provas no processo administrativo
por Becho, Renato Lopes, Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A valoração das provas no processo administrativo
por Becho, Renato Lopes, Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
SÚMULA 8/1991
por Plenário
Publicado em 1991
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A exigência do depósito prévio é constitucional?
por Barbosa, Paulo Sérgio Morais
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria
por Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Refis : adesão voluntária, eficiência da administração e exclusão sumária e unilateral
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
30 STJ 12 TRF 2ª Região 3 STF 2 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
20 Artigo de revista 18 Artigo 5 Capítulo de livro 3 Livro 2 Ato normativo 2 Trabalho Acadêmico
Autor
4 Nogueira Júnior, Alberto 3 Prudente, Antônio Souza 2 Becho, Renato Lopes 2 Bivar Neto, Fernando Caldas 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Locatelli, Soraya David Monteiro Mais ... 2 Marone, José Ruben 2 Marques, Fernando José, 1947- 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Plenário 1 Abdo, Mariana Meinlschmiedt 1 Almeida, Carlos Otávio Ferreira de 1 Amaral, Davi Cozzi do 1 Antunes, Fernando 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de 1 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 1 Barbosa, Paulo Sérgio Morais 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Brazuna, José Luis Ribeiro 1 Carneiro Neto, Durval 1 Castilhos, Ian Fernandes de 1 De Rossi, Adriano 1 Denardi, Francieli 1 Domingues, Douglas Stelet Ayres 1 Escórcio Filho, Abel 1 Fontainha, Humboldt 1 Freitas, Liz Bittencourt Amado de 1 Garcel, Adriane 1 Guedes, Antonio Affonso Ferreira menos ...
Idioma
45 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...