Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "PROGRESSÃO DE REGIME"
Resultados 1 - 20 de 28
(Re)leitura do direito penal à luz da constituição : possibilidade de substituição da pena nos crimes hediondos
por Granzinoli, Cassio Murilo M.
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
(Re)leitura do direito penal à luz da constituição : possibilidade de substituição da pena nos crimes hediondos
por Granzinoli, Cassio Murilo M.
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 116 (CNJ)/2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito à progressão de regime frente ao recrudescimento do sistema prisional
por Praciano, Márcia Maria Francisco Franco
Publicado em 2018
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Viabilidade da progressão por salto em casos de ausência de vagas no regime semiaberto
por Milani, Marina Vitória
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 412 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8...
por Santos, Mário Rogério dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico ou TCC
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8...
por Santos, Mário Rogério dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8...
por Santos, Mário Rogério dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8...
por Santos, Mário Rogério dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8...
por Santos, Mário Rogério dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8...
por Santos, Mário Rogério dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa = Prohibition of regime progression to members of criminal organization
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime...
por Monteiro Neto, Figueiredo, Wedy, Miguel Tedesco
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos constitucionais dos delitos de tóxicos
por Athayde, Andréia Jaqueline
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 TRF 2ª Região 8 TRF 3ª Região / SJSP 4 STJ 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
11 Trabalho Acadêmico 6 Artigo 5 Ato normativo 3 Artigo de revista 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Santos, Mário Rogério dos 5 Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos 2 Granzinoli, Cassio Murilo M. 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Milani, Marina Vitória Mais ... 1 Monteiro Neto, Figueiredo 1 Praciano, Márcia Maria Francisco Franco 1 Wedy, Miguel Tedesco menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...