Search Results - "Países da UE"

Por uma Constituição para além do Estado: o dilema europeu

by Balestero, Gabriela Soares
Published 2014

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Artigo

Posibilidades y límites para el uso de las etiquetas ambientales en los procedimientos de contratación pública en la Union Europea y España

by Pernas García, J. José
Published 2013

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Artigo

Human enhancement technologies and biomedical interventions on human beings in the European Union normative framework

by Piccinni, Mariassunta
Published 2016

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Artigo de revista

Simplification of debt collection in the EU: notes from the Italian front

by Silvestri, Elisabetta
Published 2014

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Artigo

Spazio di libertà, sicurezza e giustizia e cooperazione giudiziaria in materia civile

by Andolina, Italo Augusto
Published 2014

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Artigo

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC: o caso dos biocombustíveis = Climate potency and the WTO dispute settlement body: the case of biofuels

by Silva, Alice Rocha da, Martins, Natalia Camba
Published 2018

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Artigo de revista

A consagração dos litígios privados na União Europeia: difundindo o direito da concorrência e reparando as vítimas consumeristas

by Jaeger Junior, Augusto, Cravo, Daniela Copetti
Published 2014

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Artigo

Nuevas formas de relacionamiento público-privado en el cumplimiento de los cometidos del Estado

by Durán Martínez, Augusto
Published 2013

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Artigo

A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democráti...

by Camelo, Genésia Marta Alves
Published 2015

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Artigo de revista

Análise de impacto regulatório e normatização na Anatel

by Alves, Ana Paula Silvestrini Vieira
Published 2013

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Artigo

Saneamento e liquidação de instituições de crédito: uma análise jus-comparatística nos Direitos brasileiro e português

by Rodrigues, Frederico Viana
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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