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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 21
Ordem de Serviço 60 (PR/TRF3)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
O juiz das garantias no Brasil : uma escolha do legislador não uma determinação constitucional ou de tribunais internacionais
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O papel do juiz no acordo de colaboração premiada como espécie do gênero négocio jurídico processual e as inovações do pacote anticrime
por Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A constituinte dos oitenta
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Cautelares e liminares no campo econômico
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Captação ambiental : o pacote anticrime e as modificações na Lei 9.296/1996
por Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A lei nº 13.964/2019 e a execução provisória da pena decorrente das condenações do tribunal popular do júri
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Em defesa da constitucionalidade do juiz de garantias
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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A reforma monetária e a retenção dos ativos líquidos no Plano Brasil Novo
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo
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Comunicado S/N (DF-SP)/2013
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Ato normativo
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Resolução n. 01, de 14/02/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0
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Portaria Diretoria Geral n. 42, de 08 de março de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Resolução n. 16, de 06/11/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/1
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Instrução Normativa 31 (CA/TRF3)/1991
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Portaria Secretaria-Geral nº 70 de 10/02/2014. Publicado em 10 FEVEREIRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
O sucesso continuado da primeira reforma monetária da história brasileira feita em regime verdadeiramente democrático
por Oliveira, Marcos Cavalcante de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito (subjetivo) ao acordo de não persecução penal e controle judicial: reflexões à luz da teoria dos direitos fundamentais = Right (subjective) to the criminal non-prosecution...
por Resende, Augusto César Leite de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 273, de 18 de junho de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Fonte
8 STJ 5 TRF 2ª Região 4 TRF 5ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF
Tipo de documento
6 Capítulo de livro 3 Artigo 3 Artigo de revista 3 Ato normativo 1 Outros
Autor
4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Resende, Augusto César Leite de 2 Senna, Gustavo 2 Zavascki, Teori Albino 1 Beneti, Sidnei Agostinho Mais ... 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Cruz, Adriana Alves dos Santos 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Oliveira, Marcos Cavalcante de 1 Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes 1 Schreiber, Simone menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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