Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Parcelamento"
Resultados 1 - 20 de 76
Resolução 478 (CJF/STJ)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã
por Greggianin et al, Eugênio
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
ATO REGULAMENTAR 1/2000
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2000
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ATO REGULAMENTAR 5/2000
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2000
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
1) Cooperativas ; 2) análise de risco; 3) fracionamento de objetos : enfoque da lei n. 14.133/2021
por Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às...
por Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
ATO REGULAMENTAR 2/1999
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Uma análise dos parcelamentos tributários especiais no município de Mossoró/RN e seus efeitos na...
por Seixas, Luiz Felipe Monteiro, Rebouças, Vitória Alves Martins de Lima
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da...
por Diniz, Walney A.
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Em tempo : ano 13, n. 512, maio 2018
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Recurso eletrônico
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos polêmicos do artigo 745-A do CPC
por Kinoshita, Sílvia Yassue
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 1987 (PR/TRF3)/1998
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 1179 (DF-SP)/1996
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 872 (CJF/STJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 24/2008
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility...
por Costa, Beatriz Souza, Guedes, Isabel Camargo
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
37 STJ 16 TRF 3ª Região / SJSP 9 CJF 5 Câmara dos Deputados 5 TRF 2ª Região 3 Senado Federal Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
29 Artigo 18 Ato normativo 11 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Chalhub, Melhim Namem 2 Estellita, Heloisa 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares Mais ... 2 Pinto, Victor Carvalho 2 Silveira, Ricardo dos Reis 2 Silveira, Sebastião Sergio da 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida, Ernani Guetten de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Andrioli, Vinicius Augusto 1 Araujo, José Maurício Lindoso de 1 Baptista, Nei Pinto 1 Batista, Elisangela Moreira da Silva 1 Bensoussan, Fábio Guimarães 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Braga Filho, Vanderson Maçullo 1 Cangussú, Matheus Ramalho 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Cazetta Júnior, José Jesus 1 Costa, Beatriz Souza 1 Coutinho, Pedro de Oliveira 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Dias, Marcus Vinícius de Viveiros 1 Diniz, Walney A. 1 Faria, Cristina Campos de 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira menos ...
Idioma
63 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...