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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 75
ATO REGULAMENTAR 5/2000
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO REGULAMENTAR 1/2000
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Na minha lista:
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã
por Greggianin et al, Eugênio
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
ATO REGULAMENTAR 2/1999
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999
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Ato normativo
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Na minha lista:
Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às...
por Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Uma análise dos parcelamentos tributários especiais no município de Mossoró/RN e seus efeitos na...
por Seixas, Luiz Felipe Monteiro, Rebouças, Vitória Alves Martins de Lima
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da...
por Diniz, Walney A.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Portaria 1987 (PR/TRF3)/1998
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1179 (DF-SP)/1996
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Ato normativo
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Em tempo : ano 13, n. 512, maio 2018
Publicado em 2006
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Privatização o : concessão de serviço público de transporte ferroviário: correção monetária trimestral das parcelas pagas em amortização da concessão
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Em tempo : ano 13, n. 512, maio 2018
Publicado em 2006
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Em tempo : ano 13, n. 512, maio 2018
Publicado em 2006
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Em tempo : ano 13, n. 512, maio 2018
Publicado em 2006
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Portaria 1179 (DF-SP)/1996
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Ato normativo
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Portaria 1179 (DF-SP)/1996
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Ato normativo
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Fonte
37 STJ 15 TRF 2ª Região 9 CJF 6 TRF 3ª Região / SJSP 4 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
28 Artigo 11 Artigo de revista 10 Ato normativo 6 Trabalho Acadêmico 4 Recurso eletrônico 3 Capítulo de livro Mais ... 3 Estudo Técnico menos ...
Autor
9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Kinoshita, Sílvia Yassue 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Chalhub, Melhim Namem 2 Estellita, Heloisa Mais ... 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Pinto, Victor Carvalho 2 Silveira, Ricardo dos Reis 2 Silveira, Sebastião Sergio da 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida, Ernani Guetten de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Baptista, Nei Pinto 1 Batista, Elisangela Moreira da Silva 1 Bensoussan, Fábio Guimarães 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Braga Filho, Vanderson Maçullo 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Cazetta Júnior, José Jesus 1 Costa, Beatriz Souza 1 Coutinho, Pedro de Oliveira 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Dias, Marcus Vinícius de Viveiros 1 Diniz, Walney A. 1 Faria, Cristina Campos de 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira 1 Gomes, Luiz Flávio menos ...
Idioma
63 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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