Resultados da busca - "Parentesco, Brasil"

A igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva

por Pontes, Anna Lúcia Wanderley
Publicado em 2012

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Artigo

A nova intervenção de terceiros na ação de alimentos : a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil

por Oliveira, Marlise Martino, Machado, Rafaela Mozzaquattro
Publicado em 2011

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Artigo

Notas sobre adoção

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

Notas sobre adoção

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2013

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Artigo

A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica

por Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, Silva, Isadora de Oliveira, Faria, Gisele Soares de Oliveira, Miller, Carolina Mendes de Oliveira, Barbastefano, Giovanna Neves, Fikota, Marina Mendes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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