Search Results - "Parentesco, Brasil"

Avós no século XXI: mutações e rearranjos na família contemporânea

by Cardoso, Andréia Ribeiro
Published 2011

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Livro

Reconhecimento de filhos e a ação de investigação de paternidade: de acordo com a Lei n° 12.004/09: Lei de Presunção de Paternidade e com a Lei n° 12.010/09: Lei Nacional de Adoção...

by Farias, Cristiano Chaves de
Published 2010

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Livro

Novos horizontes no Direito de Família

by Madaleno, Rolf
Published 2010

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Livro

Súmula Vinculante n. 13. Situações de nepotismo entre pai e filho. Parentesco de 1º grau. Impossibilidade de nomeação para cargo de provimento em comissão, de confiança ou função g...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Mayrink, Cristina Padovani, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Duarte, Paola Braga, Bleme, Hudson Oliveira
Published 2012

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Artigo

A igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva

by Pontes, Anna Lúcia Wanderley
Published 2012

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Artigo

Direito das Sucessões: comentários à parte geral e à sucessão legítima

by Nogueira, Claudia de Almeida
Published 2010

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Livro

A nova intervenção de terceiros na ação de alimentos : a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil

by Oliveira, Marlise Martino, Machado, Rafaela Mozzaquattro
Published 2011

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Artigo

Notas sobre adoção

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Reflexões sobre o novo Código civil : mudanças operadas no direito da família e das sucessões

by Viegas, João Francisco Moreira
Published 2010

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Artigo

Famílias reconstituídas: novas uniões depois da separação

by Grisard Filho, Waldyr
Published 2010

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Livro

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

by Dias, Maria Berenice
Published 2013

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Artigo

Direito de Família no novo milênio: estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo

by Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Org.), Simão, José Fernando (Org.), Fujita, Jorge Shiguemitsu (Org.), Zucchi, Maria Cristina (Org.)
Published 2010

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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